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#PEC

Brasil

Apresentação de PEC é adiada novamente pela equipe de transição

Redação O Convergente -
A equipe de transição de governo decidiu adiar para a próxima quarta-feira, 16/11, a apresentação da versão final da PEC da Transição. A ideia...
Brasília

Senador Omar Aziz participa de reunião com Lula sobre PEC para manter auxílio e reajuste do salário mínimo

Redação O Convergente -
O senador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), que agora compõe a equipe de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva...
Brasil

Em reunião com Lira, Lula mantém preferência por PEC para abrir espaço no orçamento

Redação O Convergente -
Em reunião na manhã desta quarta-feira, 9/11, em Brasília, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou ao presidente da Câmara, Arthur...
Brasil

Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno PEC do Estado de Emergência e analisa destaques do projeto nesta quarta-feira, 13/7

Redação O Convergente -
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 12/7, em primeiro turno, o texto-base da PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22). A proposta permite...
Brasília

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova PEC do Estado de Emergência

Redação O Convergente -
Por 36 votos a 1, os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 7/7, na comissão especial, o parecer à Proposta de Emenda à Constituição que institui...
Brasília

PEC dos Benefícios vira alvo de processo no TCU

Redação O Convergente -
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma apuração, nessa terça-feira, 5/7, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria benefícios...
Brasília

Ministério Público vai ao TCU contra PEC dos Benefícios Sociais

Redação O Convergente -
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira, 4/7, que o tribunal impeça o governo federal de flexibilizar o teto de...
Brasil

Senado aprova PEC de estado de emergência que turbina benefícios sociais em ano eleitoral

Redação O Convergente -
O Senado Federal aprovou na noite dessa quinta-feira, 30/6, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, entre outras coisas, prevê o pagamento a um...
Brasil

Governo federal quer usar R$ 54 bi de receita extra com BNDES e estatais

Redação O Convergente -
Para compensar o impacto do pacote para turbinar os benefícios sociais, o governo federal conta com o ingresso de cerca de R$ 54 bilhões...
Brasília

Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada nesta quarta-feira, 29/6

Redação O Convergente -
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel...
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