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#PEC

Brasil

Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

Redação O Convergente -
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 2/6, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao...
Brasil

Rodrigo Pacheco quer limitar concessão de indulto presidencial

Redação O Convergente -
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), articula no Senado a aprovação de um projeto para limitar a concessão do indulto e da graça constitucional (perdão)....
Amazonas

Governador do Amazonas se reúne com relator da reforma tributária e defende competitividade do Polo Industrial de Manaus

Redação O Convergente -
Nesta terça-feira, 8/2, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e dirigentes de entidades que representam a indústria estiveram reunidos, em Brasília (DF), com...
Amazonas

INAÔ protocola pedido para que deputados do Amazonas reforcem ações de combate ao racismo no Estado

Redação O Convergente -
Com a intenção de reforçar as ações de combate ao racismo no Estado o Instituto Nacional Afro Origem Amazonas (INAÔ) vai protocolar, na Assembleia...
Brasil

Bolsonaro afirma que negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

Redação O Convergente -
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 20, que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a...
Brasil

Ação contra PEC dos Precatórios é ingressada no STF pelo PDT

Redação O Convergente -
O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que parcela o pagamento de dívidas da União e...
Amazonas

Cientista político esclarece polêmicas em torno da PEC do Mistério Público

Redação O Convergente -
A polêmica em torno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 05/2021, que altera regras no funcionamento do Ministério Público (MP)...
Bastidores

Lira adia votação da PEC do Ministério Público

Redação O Convergente -
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) cancelou a sessão plenária marcada para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a...
Amazonas

Promotores e procuradores realizam ato público contra PEC que altera autonomia do Ministério Público

Redação O Convergente -
Promotores e procuradores de Justiça do Amazonas aguardam com preocupação a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2021, na Câmara do...
Bastidores

Para Lira, mudanças no Conselho do Ministério Público representam fim da impunidade

Redação O Convergente -
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que muda a composição do...
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