#PEC

Amazonas

“Era um pedido de vários agentes”, diz Omar Aziz após votação da PEC da aposentadoria

Camila Duarte - 15 de julho de 2026

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece regras específicas de...

Brasil

Comissão da Câmara aprova proposta que muda forma de cobrança do IPVA

Camila Duarte - 8 de julho de 2026

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26, que...

Política

Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal

Redação O Convergente - 7 de julho de 2026

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Brasil

Discussão sobre redução da jornada enfrenta resistências e segue sem definição

Camila Duarte - 12 de junho de 2026

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travou a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 no Brasil ao...

Brasil

Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6×1 na CCJ da Câmara

Redação O Convergente - 16 de abril de 2026

Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...

Brasil

Senado aprova PEC do marco temporal de demarcação de terras

Redação O Convergente - 10 de dezembro de 2025

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que determina 5 de outubro de 1988 como...

Brasil

PEC da Reforma Administrativa é protocolada na Câmara

Redação O Convergente - 25 de outubro de 2025

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) protocolou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma Administrativa nesta sexta-feira (24). O texto começou a tramitar...

Brasil