O prefeito do município de Benjamin Constant, David Bemerguy (MDB) assinou a homologação de quatro contratos para aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar, carga de oxigênio e uniformes para a Secretarias Municipais de Segurança Pública, Defesa Social e Samu. Os valores dos contratos ultrapassam R$ 1,7 milhão.
Os documentos de homologação foram publicados no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). Os contratos são oriundos dos pregões presenciais 043, 044, 045 e 049/2021, e preveem o pagamento total de R$ 1.767.559,12 pelos produtos.
Conforme os documentos, quatro empresas foram as vencedoras das licitações. Nos documentos, não consta, porém, as especificações e as quantidades dos materiais que serão fornecidos, nem o período de vigência dos contratos.
Alvo do MPE – Em 2020, a empresas a A.R. Rodriguez & Cia Ltda, uma das empresas vencedora dos pregões 044 e 045/2021, foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), com base em denúncia da Visa Manaus, por manter em sua sede no Centro de Manaus diversas mercadorias em posição de venda, mas com o prazo de validade vencidos.
Segundo a denúncias alguns desses produtos, da área odontológica, já estavam vencidos há mais de 14 dias, sendo comercializados normalmente. Além de outros produtos com numeração de lote raspadas propositalmente, assim como produtos avariados e armazenados em desacordo com as normas.
Produtos hospitalares – A empresa A.R. Rodriguez, alvo do MPE-AM por prática de venda de produtos impróprios para consumo, e a empresa WN Comércio Odonto Cirúrgico Ltda, foram as vencedoras dos pregões 044 e 045/2021.
As duas empresas terão que fornecer equipamentos e materiais permanente hospitalar para atender as necessidades do Hospital Geral Doutor Melvino de Jesus.
Pelos dois contratos, as empresas, que são sediadas em Manaus, irão receber o montante de R$ 1.545.958,12.
Uniformes – Para o fornecimento de conjunto de uniformes completos e acompanhados de acessórios, a vencedora do pregão presencial 043/2021 foi a empresa DV da Silva Comércio-ME, sediada em Manaus.
De acordo com o documento, os produtos são para atender as Secretarias Municipais de Segurança Pública, Defesa Social e Samu. Pelos materiais a prefeitura irá pagar R$ 22.851 00.
Carga de oxigênio – A empresa Mardson Lourenço Mota, que tem o nome de fantasia “Drogaria Mota”, com sede em Benjamin Constant, irá fornecer carga de oxigênio hospitalar. A empresa foi a vencedora do pregão presencial 049/2021.
Pelo fornecimento do produto, a Drogaria Mota irá receber o montante de R$ 198.750,00.
Outros contratos – A Prefeitura de Benjamin Constant já firma contratos com a empresa A.R. Rodriguez & Cia Ltda há, pelo menos, quatro anos.
Já na gestão do prefeito David Bemerguy, assim como em 2021, nos anos de 2018, 2019 e 2020, a Prefeitura firmou contratos com a empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes hospitalares.
Denúncia – Uma técnica de enfermagem do Hospital Geral Doutor Melvino de Jesus, que preferiu não ter o nome divulgado por medo de represálias, informou ao Portal O Convergente que, até o momento, não chegaram equipamentos novos naquela unidade hospitalar.
“Até aonde sei, não chegou nenhum tipo material novo no hospital. Estamos trabalhando com os equipamentos que já tinha disponível”, informou a funcionária.
A equipe do Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Benjamin Constant, por meio da assessoria de imprensa, para saber quais materiais teriam sido adquiridos, além da quantidade dos produtos, bem com a vigência dos contratos, mas até a publicação da matéria não obteve retorno à demanda.
Confira os documentos:
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Por Lana Honorato
Ilustração: Marcus Reis
