O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplicação de multa ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL)...
Considerando a expressiva parcela do eleitorado residente em comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da...
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá, ingressou com uma representação na Justiça Eleitoral contra o governador...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a aplicação de diretrizes voltadas ao fortalecimento da participação de mulheres, pessoas negras...
Com a aproximação das eleições de 2026, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu início a um procedimento administrativo voltado à fiscalização preventiva do pleito...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Amazonas instaurou um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) contra o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), presidente do Diretório...
Nas eleições deste ano, 173 municípios tiveram candidatura única para o cargo de prefeito, sendo que o candidato ou a candidata que disputou sozinho...
Com a finalidade de garantir que servidores públicos não usem suas funções para influenciar ou favorecer candidatos, o Ministério Público Eleitoral, por meio da...
O candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio (UC), pode não concorrer às eleições no município, em outubro. O Ministério Público Eleitoral (MPE) indeferiu...
