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domingo, fevereiro 25, 2024
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#Justiça

Desembargador Jomar Fernandes é eleito por aclamação como presidente do Colégio Permanente de Corregedorias e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foi eleito por aclamação, no último dia 6, em reunião virtual, conselheiro do...

Amom propõe CPI para investigar relação de servidores do Ministério da Justiça e líderes do CV

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) protocolou um requerimento, nesta segunda-feira (13/11), para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar...

Decisão judicial determina a regularização do funcionamento do serviço de energia elétrica em São Gabriel da Cachoeira

O Juízo da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira (município distante 854 quilômetros de Manaus) determinou que as empresas VP Flexgen...

Juiz revoga decisão e Rossy Amoedo assume comando do Boi Caprichoso

No Dia do Artista, 24 de agosto, e vindo do galpão, Rossy Amoedo entra para a história do Boi Caprichoso ao ser o primeiro...

MPAM firma TAC e Prefeitura de Tabatinga tem 90 dias para criação de acolhimento institucional a público infanto-juvenil

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em Ação...

Justiça concede prazo para alegações finais dos acusados de executar Bruno e Dom

A Justiça Federal em Tabatinga (AM) determinou prazo para apresentação das alegações finais na ação penal contra os três homens denunciados pelo Ministério Público...

Desembargadores do TJAM definem cinco membros para composição de Turmas Recursais

Na sessão da terça-feira (18/07), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram os processos administrativos para escolha de cinco membros das Turmas...

MPF AC entra com ação para garantir diretos das escolas cívico-militares e Governador do AM se pronuncia sobre caso

O Governo Federal vai encerrar o programa voltado as Escola Cívico-Militares. A nota sobre o assunto foi emitida na última quarta (12). Mediante a...

Justiça solicita retirada do conteúdo de André Valadão em plataformas digitais

Após vídeos do pastor André Valadão terem circulado nas redes sociais, a Justiça Federal tomou a decisão de solicitar das plataformas de Youtube e...

Em caso de inspeção em medidor de energia, Justiça do AM mantém decisão que julgou inexigível multa aplicada por empresa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter sentença de 1.º Grau que julgou parcialmente procedentes pedidos de...

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