O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (27) para autorizar o pagamento em dinheiro de parte dos benefícios acumulados por magistrados e...
O prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro termina nesta segunda-feira (22). A medida foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu, nesta quinta-feira (18), cassar o diploma do ex-candidato a vereador de Manaquiri, Carlos Michel Lima de...
Uma megaoperação deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), na manhã desta sexta-feira...
A Justiça Federal rejeitou a ação apresentada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que buscava suspender benefícios fiscais assegurados à...
A deputada federal Antônia Lúcia Câmara (MDB-AC) passou a enfrentar um cenário jurídico delicado após o ministro Alexandre de Moraes votar por sua condenação...
O juiz José Fernando Steinberg, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo, condenado por difamar...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) foi condenado pela Justiça a pagar R$ 20 mil de indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após publicar,...
A Justiça Federal suspendeu os atos que haviam barrado a candidatura do engenheiro Afonso Luiz Costa Lins Junior à presidência do Conselho Regional de...
