O desembargador Airton Luís Corrêa Gentil foi eleito, na manhã desta terça-feira (29), presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2027-2028. A desembargadora Onilza Abreu Gerth foi escolhida para ocupar a vice-presidência, enquanto Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho foi aclamada corregedora-geral de Justiça para o mesmo período.
A votação ocorreu durante sessão do Tribunal Pleno, conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes. A escolha foi realizada por voto direto e aberto, sendo necessária maioria absoluta dos integrantes do Plenário para cada cargo, conforme estabelece o artigo 41 da Lei Complementar nº 261/2023.
Eleição para a Presidência
Na disputa pela presidência do TJAM, Airton Gentil recebeu 20 votos, enquanto o desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing obteve seis votos.
Na sequência, os desembargadores escolheram o próximo vice-presidente da Corte. Onilza Abreu Gerth recebeu 20 votos, contra seis votos para Cezar Luiz Bandiera.
Para o cargo de corregedora-geral de Justiça, houve apenas uma inscrição, a da desembargadora Vânia Maria Marques Marinho. O presidente Jomar Fernandes sugeriu ao Pleno que a votação fosse dispensada e que a magistrada fosse escolhida por aclamação, proposta que foi aceita.
Ao final da sessão, Airton Gentil agradeceu aos desembargadores pela votação e falou sobre a responsabilidade de assumir a presidência da Corte.
“Agradeço a todos e recebo essa missão com a enorme responsabilidade que o cargo requer. Vamos trabalhar juntos para o fortalecimento do Tribunal de Justiça do Amazonas, da judicatura e dos serviços que prestamos aos jurisdicionados”, afirmou Gentil.
O desembargador também destacou a participação de duas mulheres na próxima administração do TJAM.
“Esse é um detalhe que para mim é muito importante, poder contar com a experiência de duas colegas, a sabedoria e o compromisso que elas têm com a instituição. São duas magistradas que, com certeza, vão dividir a enorme responsabilidade que é administrar o Tribunal de Justiça”.
Onilza e Vânia destacam participação feminina
Eleita vice-presidente para o biênio 2027-2028, Onilza Gerth agradeceu a confiança dos integrantes do colegiado e afirmou que pretende manter uma gestão participativa.
“As portas da Vice-Presidência estarão sempre abertas aos colegas magistrados e aos servidores, numa gestão participativa e disposta a ouvir novas ideias”, destacou a magistrada.
Atualmente à frente da Comissão de Participação Feminina do TJAM, Onilza também ressaltou a presença de duas mulheres na administração superior da Corte.
“É importante que as mulheres também estejam à frente dos órgãos diretivos. Fomos escolhidas livremente pelos nossos pares, e isso reforça o compromisso em destacar e valorizar o trabalho das mulheres”, disse a vice-presidente eleita.
Vânia Marinho, que assumirá a Corregedoria-Geral de Justiça, agradeceu aos colegas e mencionou o trabalho desenvolvido pelo atual corregedor, desembargador Hamilton Saraiva.
“Meu compromisso é ser digna de dar continuidade ao excelente trabalho realizado pelo desembargador Hamilton à frente da Corregedoria, buscando a união e a Justiça em prol dos jurisdicionados”, disse Vânia Marinho.
A desembargadora também destacou a participação feminina na administração do Tribunal.
“Ao longo dos anos, o Tribunal vem unindo forças em prol da igualdade de gênero. Neste momento, temos novamente duas mulheres na administração superior do Tribunal de Justiça, o que demonstra o respeito dos nossos pares pelo trabalho desenvolvido pelas mulheres, valorizado pela competência de cada uma e de cada um, independentemente do sexo”, afirmou.
Jomar deseja êxito aos eleitos
O atual presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, destacou a escolha da nova diretoria da Corte e ressaltou a trajetória dos magistrados eleitos.
“Tenho certeza de que o Tribunal estará entregue em boas mãos, porque todos os eleitos são magistrados com uma história que os recomenda. O que esperamos é que deem continuidade ao trabalho que vem sendo realizado por todos os gestores que passaram pela direção do Tribunal. Desejamos aos eleitos boa sorte e que se empenhem cada vez mais em prol das causas da cidadania”, disse o presidente.
A posse administrativa dos novos dirigentes do TJAM ocorrerá nos primeiros dias de janeiro de 2027, conforme o artigo 42 da Lei Complementar nº 261/2023-TJAM, que trata da Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas.
Perfil dos eleitos
Airton Luís Corrêa Gentil é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), onde também concluiu especialização em Direito Processual Civil. Antes de ingressar na magistratura, foi servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, delegado da Polícia Civil do Amazonas e advogado.
Ingressou na magistratura em 1989 e atuou nas Comarcas de Boca do Acre, Humaitá e Manacapuru. Em 1994, foi promovido para Manaus, onde exerceu funções na 2ª Vara de Família, 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho e 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual.
Também exerceu a função de juiz-auxiliar na Vice-Presidência, na Corregedoria e na Presidência do TJAM. Na Justiça Eleitoral, atuou como juiz em eleições municipais no interior e em Manaus. Foi promovido a desembargador por merecimento em 2017.
Entre maio e dezembro de 2024, exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Foi eleito vice-presidente do TJAM para o biênio 2024-2025. Atualmente, preside as Câmaras Reunidas e coordena a Comissão de Infraestrutura e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) do TJAM.
Onilza Abreu Gerth é graduada em Direito pela Ufam e possui pós-graduação e especialização em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Antes de ingressar na magistratura, exerceu os cargos de fiscal de tributos municipais de Manaus, delegada da Polícia Civil e promotora de Justiça do Amazonas, após aprovação em concursos públicos.
Ingressou na magistratura amazonense em junho de 1989 e atuou inicialmente como juíza das Comarcas de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, onde também exerceu a função de juíza eleitoral. Em novembro de 1994, foi promovida por merecimento para a Segunda Entrância, assumindo a titularidade da 8ª Vara Cível da Comarca de Manaus.
Na capital, também atuou em Varas Cíveis, de Família, Fazenda Pública e no Juizado da Infância e da Juventude. Exerceu funções na Justiça Eleitoral, foi presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais e Civis e atuou na Casa da Cidadania.
Também desempenhou funções administrativas como juíza auxiliar da Vice-Presidência, da Presidência e da Ouvidoria do TJAM, além de juíza corregedora auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça. Em maio de 2021, tomou posse como desembargadora do TJAM pelo critério de antiguidade.
Vânia Marques Marinho é graduada em Direito e Geologia pela Ufam, mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e doutora em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Ingressou no Ministério Público do Amazonas em 1998, onde atuou nas Comarcas de Tefé e Silves, na Fazenda Pública e na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo. Também foi titular da 28ª Promotoria da Infância e Juventude da Vara Especializada de Manaus.
Vânia foi nomeada desembargadora do TJAM em 30 de março de 2021, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Amazonas pelo Quinto Constitucional, dispositivo que prevê o preenchimento de um quinto das vagas dos tribunais por advogados e integrantes do Ministério Público.
Desde 2006, é professora estatutária da UEA, onde ministra as disciplinas de Direito Ambiental e Direito da Criança e do Adolescente. No TJAM, atualmente exerce as funções de presidente da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação e do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Poder Judiciário do Amazonas.
