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sexta-feira, julho 26, 2024
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#Justiça

MPAM firma TAC e Prefeitura de Tabatinga tem 90 dias para criação de acolhimento institucional a público infanto-juvenil

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em Ação...

Justiça concede prazo para alegações finais dos acusados de executar Bruno e Dom

A Justiça Federal em Tabatinga (AM) determinou prazo para apresentação das alegações finais na ação penal contra os três homens denunciados pelo Ministério Público...

Desembargadores do TJAM definem cinco membros para composição de Turmas Recursais

Na sessão da terça-feira (18/07), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram os processos administrativos para escolha de cinco membros das Turmas...

MPF AC entra com ação para garantir diretos das escolas cívico-militares e Governador do AM se pronuncia sobre caso

O Governo Federal vai encerrar o programa voltado as Escola Cívico-Militares. A nota sobre o assunto foi emitida na última quarta (12). Mediante a...

Justiça solicita retirada do conteúdo de André Valadão em plataformas digitais

Após vídeos do pastor André Valadão terem circulado nas redes sociais, a Justiça Federal tomou a decisão de solicitar das plataformas de Youtube e...

Em caso de inspeção em medidor de energia, Justiça do AM mantém decisão que julgou inexigível multa aplicada por empresa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter sentença de 1.º Grau que julgou parcialmente procedentes pedidos de...

Por atentar contra processo eleitoral, MPF pede suspensão da licença de funcionamento da Jovem Pan

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal de São Paulo suspenda as outorgas que autorizam o funcionamento da Rádio Jovem Pan....

Suspeito de estupro, assédio e importunação sexual, ex-secretário do município de Manacapuru tem prisão decretada

O pastor e ex-secretário municipal de assistência social da Prefeitura de Manacapuru, Rosinaldo Cavalvante Moura, teve prisão decretada pela 1.ª Comarca de Manacapuru do...

MPAM atende e impõe medidas para melhoria na Delegacia de São Gabriel da Cachoeira

Em Ação Civil Pública (n.º 0000064-87.2017.8.04.6901) proposta pela Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve, no...

Ação pede anulação de posse de Simone Denarium como conselheira do TCE de Roraima

A nomeação e posse da primeira-dama de Roraima, Simone Denarium, ao cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), na última...

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