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quarta-feira, abril 17, 2024
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#Justiça

Por atentar contra processo eleitoral, MPF pede suspensão da licença de funcionamento da Jovem Pan

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal de São Paulo suspenda as outorgas que autorizam o funcionamento da Rádio Jovem Pan....

Suspeito de estupro, assédio e importunação sexual, ex-secretário do município de Manacapuru tem prisão decretada

O pastor e ex-secretário municipal de assistência social da Prefeitura de Manacapuru, Rosinaldo Cavalvante Moura, teve prisão decretada pela 1.ª Comarca de Manacapuru do...

MPAM atende e impõe medidas para melhoria na Delegacia de São Gabriel da Cachoeira

Em Ação Civil Pública (n.º 0000064-87.2017.8.04.6901) proposta pela Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve, no...

Ação pede anulação de posse de Simone Denarium como conselheira do TCE de Roraima

A nomeação e posse da primeira-dama de Roraima, Simone Denarium, ao cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), na última...

Pará: Justiça pede anulação de nomeação de Daniela Barbalho, esposa do governador

A Justiça do Pará anulou na noite dessa segunda-feira, 22 /5, a aprovação e a nomeação de Daniela Barbalho, esposa do governador do estado, Helder...

Justiça do DF anula nomeação do ex-governador do Acre para a presidência da Apex, e cobra prova de fluência em inglês

A juíza federal substituta Diana Wanderlei, da Justiça Federal do DF, anulou a posse do presidente da Agência de Promoção de Exportações do Brasil...

Justiça rejeita ação de vereador do MBL contra Janja

A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou a extinção de um processo apresentado contra a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pelo...

Bolsonaro é condenado a pagar indenização a Omar Aziz por danos morais

A Justiça do Amazonas condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a indenizar o senador Omar Aziz (PL) no valor de R$ 30 mil, por...

Ministra Cármen Lúcia envia para 1ª instância sete pedidos de investigação contra Bolsonaro

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. enviou nesta sexta-feira, 10/2,  para a Justiça Federal do DF sete pedidos de investigação contra...

Justiça determina em caráter de urgência que concessionária religue energia na Arena da Amazônia 

O Governo do Amazonas conseguiu, na Justiça, que a energia da Arena da Amazônia, cortada pela Amazonas Energia, na última terça-feira, 24/1, por conta...

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