TJ-SP forma maioria para negar novo habeas corpus e mantém Deolane Bezerra presa

Defesa buscava garantir que a influenciadora cumprisse a prisão em Sala de Estado-Maior ou, alternativamente, em prisão domiciliar; maioria dos desembargadores rejeitou o pedido

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) formou maioria para negar o novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. Com o placar parcial de 2 votos a 0, a Corte decidiu manter a prisão preventiva da investigada, que permanece custodiada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo.

Embora o julgamento ainda aguarde o voto do terceiro desembargador, a maioria já foi alcançada, o que mantém, por enquanto, a decisão desfavorável à defesa.

Defesa pedia Sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar

No habeas corpus, os advogados sustentaram que Deolane, por ser advogada, teria direito de permanecer recolhida em Sala de Estado-Maior ou, na inexistência desse espaço, cumprir prisão domiciliar, conforme prevê o Estatuto da Advocacia.

Em nota, a defesa afirmou que o objetivo do pedido era assegurar as prerrogativas profissionais da influenciadora e declarou que continuará adotando as medidas judiciais cabíveis para buscar sua liberdade.

Relatora rejeitou argumentos apresentados

Ao votar pela negativa do habeas corpus, a desembargadora relatora entendeu que Deolane está custodiada em um pavilhão especial, conforme apontam inspeções judiciais realizadas na unidade prisional.

A magistrada também avaliou que as condições relatadas pela defesa e por um relatório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não configuram ilegalidade suficiente para justificar a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.

Outro ponto destacado no voto foi a suspensão da inscrição de Deolane na OAB por decisão administrativa, circunstância que, segundo a relatora, afasta a prerrogativa invocada pela defesa para o recolhimento em Sala de Estado-Maior.

Defesa afirma que continuará recorrendo

Após a formação da maioria, os advogados de Deolane informaram que receberam a decisão com respeito, mas reiteraram que discordam do entendimento adotado pelo Tribunal.

Em comunicado, a defesa afirmou que a influenciadora permanece colaborando com as investigações e sustenta que sua inocência será demonstrada durante a tramitação do processo.

Investigação segue em andamento

Deolane Bezerra está presa desde 21 de maio de 2026. As investigações apontam suspeitas de que ela teria recebido repasses financeiros de uma transportadora apontada pelas autoridades como utilizada em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

A influenciadora nega as acusações, enquanto o processo continua em tramitação na Justiça paulista. Até o momento, não há decisão definitiva sobre o mérito da ação penal.

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