O julgamento que analisa a cassação dos mandatos do governador reeleito de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice, Edilson Damião (Republicanos), pode retornar...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para...
O ministro André Mendonça solicitou nesta quarta-feira (24) à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogação do prazo em mais 30 dias para...
O programa Debate Político, do portal O Convergente, recebeu o analista político e mestre em Direito, Helso Ribeiro, na última terça-feira (16). A entrevista,...
Se o MPM (Ministério Público Militar) pedir ao STM (Superior Tribunal Militar) a perda de postos e patentes dos oficiais condenados por participação em tentativa de golpe de Estado,...
Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior...