O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar na próxima terça-feira (16) a ação penal movida contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado pela...
A deputada federal Antônia Lúcia Câmara (MDB-AC) passou a enfrentar um cenário jurídico delicado após o ministro Alexandre de Moraes votar por sua condenação...
O ex-governador do Acre, Gladson Cameli, voltou a enfrentar novos desdobramentos judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apenas dias após ser condenado a...
O Superior Tribunal de Justiça retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento do ex-governador do Acre Gladson Cameli, em uma ação penal que pode resultar...
Após dois anos de tramitação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta quinta-feira (30), o julgamento que resultou na cassação do mandato do governador...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta quinta-feira (30), o julgamento de recursos envolvendo o atual governador de Roraima, Edilson Damião (União), e o...
O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça-feira (28) o julgamento de um recurso que pode resultar na cassação do mandato do governador de Roraima,...
A ministra Estela Aranha devolveu ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (22), o processo que pode resultar na cassação do mandato...
Nesta sexta-feira (17), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) decidiu dar provimento a recurso do Ministério Público do Estado do Amazonas...
