TAG
#julgamento
TCE-AM deve julgar 47 processos nesta terça-feira (15)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve analisar 47 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para as 10h desta...
Caso Moraes-Vorcaro vai ao plenário do STF após liberação de André Mendonça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para julgamento no plenário da Corte o caso que envolve o...
Quase 90% das candidaturas no Amazonas ainda aguardam julgamento da Justiça Eleitoral
A maior parte dos pedidos de registro de candidatura apresentados no Amazonas para as Eleições de 2026 ainda aguarda uma decisão da Justiça Eleitoral....
Supremo conclui julgamento e libera parte dos penduricalhos a magistrados
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou voto nesta terça-feira (30) e consolidou a unanimidade para liberar o pagamento de parte dos penduiricalhos...
Acusado pela PGR, Eduardo Bolsonaro tenta adiar análise de ação penal no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar na próxima terça-feira (16) a ação penal movida contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado pela...
Mudança na Ficha Limpa abre brecha e coloca pré-candidaturas sob questionamento
A poucos meses do início oficial da campanha eleitoral de 2026, a disputa nos estados brasileiros ainda depende de decisões que serão tomadas nos...
Primeira Turma do STF julga ação contra Antônia Lúcia; Moraes vota pela condenação
A deputada federal Antônia Lúcia Câmara (MDB-AC) passou a enfrentar um cenário jurídico delicado após o ministro Alexandre de Moraes votar por sua condenação...
Após condenação por corrupção, Gladson Cameli vira réu em novo caso no STJ
O ex-governador do Acre, Gladson Cameli, voltou a enfrentar novos desdobramentos judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apenas dias após ser condenado a...
Julgamento que pode tornar Gladson Cameli inelegível é retomado no STJ
O Superior Tribunal de Justiça retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento do ex-governador do Acre Gladson Cameli, em uma ação penal que pode resultar...
TSE cassa governador de Roraima e torna Denarium inelegível por 8 anos
Após dois anos de tramitação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta quinta-feira (30), o julgamento que resultou na cassação do mandato do governador...



