Foi marcada para a próxima quinta-feira (1), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade do julgamento que trata da possível descriminalização do porte de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque na sexta-feira (19) e suspendeu o julgamento que discute a legalidade da revista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 18/5, o julgamento do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor. A Corte tem dois votos favoráveis para...
O deputado federal Silas Câmara (Republicanos), que enfrenta um pedido de cassação de mandato no Ministério Público Eleitoral (MPE), teve seu processo pedido vistas...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou, para o dia 13 de abril, o julgamento sobre legalidade do indulto concedido...
Após pressão de diversos defensores públicos do Amazonas que estão em Brasília, e matéria veiculada no Portal O Convergente, o julgamento que poderia deixar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos contra quatro para tornar o “orçamento secreto” inconstitucional. Porém, durante o julgamento dessa quinta-feira, 15/12,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 14/12, as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 7/12, as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o...
Na noite dessa quinta-feira, 1º/12, o ministro Luís Roberto Barroso homologou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República...
