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quinta-feira, abril 18, 2024
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#julgamento

Processo de cassação de Silas Câmara tem pedido de vista e julgamento adiado

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos), que enfrenta um pedido de cassação de mandato no Ministério Público Eleitoral (MPE), teve seu processo pedido vistas...

Julgamento de indulto a Daniel Silveira é marcado pelo STF para abril

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou, para o dia 13 de abril, o julgamento sobre legalidade do indulto concedido...

STJ retira de pauta julgamento que poderia deixar 450 famílias desabrigadas em Manaus

Após pressão de diversos defensores públicos do Amazonas que estão em Brasília, e matéria veiculada no Portal O Convergente, o julgamento que poderia deixar...

STF tem 5 votos a 4 para tornar o orçamento secreto inconstitucional e julgamento será retomado na segunda-feira, 19/12

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos contra quatro para tornar o “orçamento secreto” inconstitucional. Porém, durante o julgamento dessa quinta-feira, 15/12,...

Julgamento do ‘orçamento secreto’ deve ser retomado pelo STF nesta quarta-feira, 14/12

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 14/12, as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual...

Constitucionalidade do orçamento secreto será julgada pelo STF nesta quarta-feira, 7/12

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 7/12, as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o...

Silas Câmara se livra de acusação de peculato por crime de ‘rachadinha’, após acordo com STF

Na noite dessa quinta-feira, 1º/12, o ministro Luís Roberto Barroso homologou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República...

Processo de Silas Câmara pode prescrever nesta sexta-feira caso não entre na pauta do STF

A Ação Penal 864, referente ao suposto crime de peculato, cometido pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos) não entrou, até então, na pauta de...

Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do pastor e marido Anderson do Carmo

A ex-deputada Flordelis foi condenada a 50 anos e 28 dias pelo homicídio do pastor e marido Anderson do Carmo, ocorrido em junho de...

Com mais de 11 horas de duração, 1° dia de julgamento de Flordelis conta com depoimentos e testemunha convocada de última hora

Nessa segunda-feira, 7/11, ocorreu o primeiro dia de julgamento do ex-deputada federal Flordelis, acusada de ser a mandante da morte do próprio marido, o...

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