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terça-feira, julho 16, 2024
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#julgamento

Roberto Jefferson por ser julgado pelo STF por incitação a crimes e outras acusações

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e julgar ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson por incitação à prática de crimes, atentar...

Pauta do TCE-AM inclui 96 processos para julgamento nesta terça-feira

O conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 96 processos durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada...

TRE-AM conduz primeira Sessão de Julgamento com novos dirigentes da Corte

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou, nesta quinta-feira (23), a primeira sessão de julgamento com a participação presencial dos novos dirigentes da...

TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por conduta no Bicentenário da Independência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta quinta-feira, 26/10, três ações que investigam a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro-chefe da...

STF retoma julgamento sobre correção do FGTS em 18/10

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, em 18 de outubro, o julgamento sobre a forma de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo...

Rosa Weber marca julgamento sobre descriminalização do aborto no STF para sexta-feira (22/9)

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou, para esta sexta-feira (22/9), o início do julgamento da Arguição de Descumprimento de...

TRE-RR retoma processo de cassação de Denarium nesta segunda-feira

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) pauta para a próxima segunda-feira (14) a retomada do julgamento do processo que pode levar à cassação do governador de...

Kevin Spacey é absolvido de acusações por estupro e assédio no Reino Unido

Após quatro semanas de julgamento, Kevin Spacey foi inocentado das acusações de assédio sexual, assédio moral e estupro pelas quais era julgado pela corte...

Julgamento de TSE tem veredito final: Bolsonaro se torna inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta (30). O resultado foi a inelegibilidade dele. A sessão iniciou...

Mesmo com o placar de 3×1 do julgamento pela sua inelegibilidade, Bolsonaro segue confiante

O ex-presidente Jair Bolsonaro segue confiante sobre o julgamento e até afirmou, nesta quinta (29), “Não acabou o jogo ainda, tá?” no Rio de...

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