O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 82 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,...
Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e julgar ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson por incitação à prática de crimes, atentar...
O conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 96 processos durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou, nesta quinta-feira (23), a primeira sessão de julgamento com a participação presencial dos novos dirigentes da...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta quinta-feira, 26/10, três ações que investigam a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro-chefe da...
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou, para esta sexta-feira (22/9), o início do julgamento da Arguição de Descumprimento de...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) pauta para a próxima segunda-feira (14) a retomada do julgamento do processo que pode levar à cassação do governador de...
Após quatro semanas de julgamento, Kevin Spacey foi inocentado das acusações de assédio sexual, assédio moral e estupro pelas quais era julgado pela corte...