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sexta-feira, maio 17, 2024
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#julgamento

Barroso vota pela condenação de Silas Câmara por prática de ‘rachadinha’ e prevê perda de mandato e prisão por 5 anos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) pela prática de "rachadinha". O...

STF deve julgar ação penal contra Silas Câmara por suposta prática de ‘rachadinha’ nesta quarta-feira, 26

Na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira, 26/10, está a Ação Penal 864, que tem como denunciado o deputado federal...

Pleno do TCE-AM aprova prestação de contas da Assembleia Legislativa do Amazonas

A prestação de contas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi aprovada, por unanimidade, durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do...

Contas do ex-presidente da Câmara de Envira são reprovadas pelo Pleno do TCE-AM

O ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, Raimundo Lira de Castro, teve as contas reprovadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do...

TCE-AM multa ex- gestor do Fundo de Saúde de Barcelos em mais de 1,2 milhão por falta de prestação de contas

O ex-gestor do Fundo de Saúde de Barcelos em 2016, Marcos de Lima Lopes, foi multado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em...

Pleno do TCE-AM julga 43 processos nesta terça-feira, 7/6

Nesta terça-feira, 7/6, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá se reunir para julgar 43 processos durante a 20ª Sessão Ordinária,...

Ex-presidente da Câmara de Itapiranga é multado pelo TCE-AM em mais de R$ 50 mil por contas irregulares

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Itapiranga, João Batista da Mata...

TSE julga ação de Marcelo Ramos para se manter na vice-presidência da Câmara, nesta terça-feira

O julgamento de uma ação apresentada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), contra o Partido Liberal (PL) e a Mesa Diretora...

TCE-AM multa ex-gestores das Câmaras Municipais de Boca do Acre e de Jutaí por irregularidades em contas nos anos de 2017 e 2018

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os ex-presidentes das Câmara Municipal de Boca do Acre e de Jutaí, no Amazonas, Adautivo Ferreira...

Lei que trata de segurança a ex-governadores é julgada inconstitucional pela Justiça do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) declarou inconstitucional a Lei Estadual Nº 2.546/1999, que instituiu o serviço de segurança a ex-governadores do Amazonas,...

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