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domingo, junho 16, 2024

Bastidores: Irregularidade com Justiça Eleitoral pode deixar Renato Junior fora da chapa de David Almeida

De acordo com o TSE, Renato Junior deve devolver cerca de R$ 17,6 mil ao Tesouro Nacional; o secretário municipal entrou com ação para regularizar a situação eleitoral

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Nos bastidores políticos, circulam informações de que o nome do secretário municipal Renato Junior está sendo cotado para compor a chapa do pré-candidato à reeleição David Almeida. Desde o início da gestão de Almeida, Renato Junior assumiu o papel como um dos principais secretários municipais, passando a gerir duas pastas na Prefeitura de Manaus.

Apesar do pré-candidato David Almeida afirmar que só revelará o nome do seu vice no final do mês de julho, fontes dos bastidores políticos apontam que quem deve compor a chapa é o secretário Renato Junior. Mesmo com as especulações, os planos de uma futura chapa podem ficar impedidos por conta da Justiça Eleitoral.

Isso porque, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Renato Junior não está quite com a Justiça Eleitoral, referente a prestação de contas das eleições de 2018. Tendo essas informações em mãos, O Convergente buscou detalhes sobre a situação do secretário municipal.

Em consulta ao processo – que está disponível no TSE -, O Convergente constatou que o secretário entrou com um pedido para regularizar a situação eleitoral.

O procurador Rafael da Silva Rocha, que analisou o processo no Ministério Público Eleitoral (MPE), opinou pela não regularização, “visto que houve utilização de recursos de origem não identificada, que não foram movimentados na conta aberta pelo candidato, somando o montante de R$ 17.605,25”.

Conforme apontou Renato Junior, o mesmo utilizou R$ 25,6 mil na campanha eleitoral de 2018, sendo R$ 8 mil recursos estimáveis de pessoa física e R$ 17,6 mil de recursos próprios. Segundo o procurador, os recursos arrecadados pelo atual secretário municipal não transitaram por conta-corrente específica aberta para a campanha eleitoral.

“Os recursos financeiros a serem utilizados em campanha só podem ser utilizados se transitarem por conta específica aberta para esta finalidade. No caso, essa conduta resultou em pagamentos do mesmo valor sem um controle efetivo sobre a origem dos recursos, violando as regras estabelecidas para garantir a transparência e a adequada fiscalização das campanhas eleitorais”, diz um trecho do processo.

Ainda de acordo com o procurador, a irregularidade foi considerada como recurso de origem não identificada. Portanto, o valor irregular apontado na campanha de Renato Junior deve ser recolhido pelo Tesouro Nacional, para que o mesmo fique quite com a Justiça Eleitoral.

A decisão referente a situação eleitoral de Renato Junior ainda deve ser analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). De acordo com o sistema, o processo seria julgado nesta terça-feira (4), mas não houve sessão.

Outro lado

O Convergente entrou em contato com o secretário Renato Junior para esclarecimentos a respeito do assunto. Em conversa com a equipe de reportagem por meio de ligação telefônica, Renato Junior destacou que ele não deve disputar o pleito 2024, que estará como um dos coordenadores de campanha de David Almeida ao decorrer do pleito, e que as especulações como vice na chapa do pré-candidato à reeleição são somente boatos. Ele ainda destacou que participará do pleito apenas como cidadão.

Leia mais: Expectativa VS Realidade: Dulce Almeida faz propaganda sobre qualidade da merenda, enquanto denúncias alegam larvas nos alimentos

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Por Camila Duarte

Ilustração: Marcus Reis

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