O prefeito de Careiro da Várzea, Pedro Guedes (PSD), está pagando um preço alto para realizar mais um serviço que custará caro aos cofres do município. Guedes desembolsará R$ 8.041.644,48 (oito milhões, quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) para executar a perfuração de poços artesianos e a construção de casas de bomba em comunidades da zona rural da cidade.
As despesas orçamentárias e o empenho, assinados e autorizados pelo prefeito no final do mês passado, a pedido do Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Antônio Gilson Fonseca de Farias, foram oficializados no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, da última segunda-feira (5).
Quem venceu o Pregão Presencial para a execução das obras foi a empresa J.L. Galvão Gonçalves-EPP. O Convergente fez uma pesquisa dos dados da empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. A firma está ativa e cadastrada no CNPJ 10.679.901/0001-05. A principal atividade da empresa, conforme cadastro da Receita Federal, é serviços de engenharia.
Segundo a publicação, o registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, de acordo com o fundamento legal da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos quatro itens da tomada de preços estão: 1 para Administração, 20 perfurações de poços com profundidade de 50 metros, mais 30 poços de 120 metros e, por fim, 30 casas de bomba, que fecham o valor global do contrato.
O que causa estranheza é que a mesma empresa ganhou mais uma licitação na prefeitura. Há cerca de 2 meses, mais precisamente no dia 29 de novembro de 2023, a J.L. Galvão Gonçalves foi aprovada em outra licitação para obras de pavimentação na estrada do Cambixe por R$ 5.196.313,59 (Cinco milhões, cento e noventa e seis mil, trezentos e treze reais e cinquenta e nove centavos, para 180 dias de serviço.
A redação entrou em contato com a empresa através do e-mail [email protected]. Posteriormente, a assessoria de comunicação solicitou reenvio para [email protected]. As demandas não foram respondidas no endereço eletrônico. Porém, o responsável pela comunicação preferiu encaminhar as respostas por meio de WhatsApp.
Através do número (92) 984**-1159, a assessoria disse em nota: ‘Olá, referente ao pregão, tudo foi filmado (registrado) como pede a lei 14.133. Não tem nada irregular. Participaram duas empresas, sendo que a primeira desistiu por falta de documentos, e a vencedora é a do Seu João. Ela está toda regularizada e apta a participar de qualquer pregão.
Sobre o pregão e os critérios para a escolha da empresa para a perfuração dos poços na cidade, a Prefeitura não atendeu às demandas enviadas por e-mail, sobre principalmente os repasses dos pagamentos e as informações solicitadas pela redação, até o fechamento da reportagem.
Mais gastos
No início do ano, o prefeito de Careiro da Várzea realizou outra licitação na qual pretendia gastar mais de R$ 1,2 milhão com cestas básicas, justificando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do município.
O Convergente deixa o espaço aberto para pedido de resposta.
Ilustração: Marcus Reis
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, fechou contrato de R$ 8 milhões com mesma empresa para perfuração de poços artesianos){kind=link}