O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu converter a Notícia de Fato nº 263.2022.000048 em Inquérito Civil, em desfavor da Prefeitura de São Paulo de Olivença, no Amazonas. Com a finalidade de fiscalizar a estrutura de uma feira no município.
O novo procedimento foi divulgado no Diário Oficial do órgão ministerial, no último dia 11, assinado pelo promotor de Justiça Eric Nunes Novaes Machado. O qual dispõe: “Converter o procedimento acima mencionado em INQUÉRITO CIVIL, a fim de apurar eventuais problemas que impeçam o uso devido, conforme a finalidade, da estrutura construída para receber os feirantes e os consumidores em São Paulo de Olivença /AM.”
Ainda de acordo com o documento, a prefeitura, comandada pelo prefeito Nazareno Souza Martins (Republicanos) já havia sido notificada anteriormente a respeito da denúncia e novamente será oficiada pela situação. “Seja reiterado o ofício expedido anteriormente para a Prefeitura Municipal, com cópia deste procedimento, requisitando-se resposta escrita sobre eventuais problemas que impeçam o uso devido, conforme a finalidade, da estrutura construída para receber os feirantes e os consumidores em São Paulo de Olivença/AM.”
Retorno
O Portal O Convergente buscou a Prefeitura de São Paulo de Olivença para saber mais detalhes sobre a feira em questão e se há um projeto de melhoria para o espaço. No entanto, não houve retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos futuros e direito de resposta.
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Por Edilânea Souza
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Revisão textual: Érica Moraes
