O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a atuação da ex-secretária municipal de Educação de Manaus, Dulce Almeida, por...
Após serem constatadas graves irregularidades na execução de obras de educação infantil em Maraã, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis...
Em um gesto inédito de articulação interinstitucional e de compromisso social, foi celebrado, no final da tarde desta sexta-feira (13), um acordo de cooperação...
Com o intuito de fiscalizar a efetividade dos programas assistenciais e serviços de acolhimento, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento...
Diante da identificação de criação irregular de animais, especialmente porcos e galinhas, durante inspeções realizadas na área urbana de Fonte Boa, o Ministério Público...
A Promotoria de Justiça de Itamarati, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), obteve sentença favorável em ação civil pública (ACP) por...
A suspeita de contaminação das águas do Rio Javari levou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a instaurar um procedimento administrativo com...
