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quinta-feira, dezembro 12, 2024

MPAM instaura procedimento para apurar estrutura de feira em São Paulo de Olivença

Ainda de acordo com o documento do MP, a prefeitura já havia sido notificada anteriormente a respeito da denúncia e novamente será oficiada pela situação

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu converter a Notícia de Fato nº 263.2022.000048 em Inquérito Civil, em desfavor da Prefeitura de São Paulo de Olivença, no Amazonas. Com a finalidade de fiscalizar a estrutura de uma feira no município.

O novo procedimento foi divulgado no Diário Oficial do órgão ministerial, no último dia 11, assinado pelo promotor de Justiça Eric Nunes Novaes Machado. O qual dispõe: “Converter o procedimento acima mencionado em INQUÉRITO CIVIL, a fim de apurar eventuais problemas que impeçam o uso devido, conforme a finalidade, da estrutura construída para receber os feirantes e os consumidores em São Paulo de Olivença /AM.”

Ainda de acordo com o documento, a prefeitura, comandada pelo prefeito Nazareno Souza Martins (Republicanos) já havia sido notificada anteriormente a respeito da denúncia e novamente será oficiada pela situação. “Seja reiterado o ofício expedido anteriormente para a Prefeitura Municipal, com cópia deste procedimento, requisitando-se resposta escrita sobre eventuais problemas que impeçam o uso devido, conforme a finalidade, da estrutura construída para receber os feirantes e os consumidores em São Paulo de Olivença/AM.”

Retorno

O Portal O Convergente buscou a Prefeitura de São Paulo de Olivença para saber mais detalhes sobre a feira em questão e se há um projeto de melhoria para o espaço. No entanto, não houve retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos futuros e direito de resposta.

Leia mais: Pará: Secretaria de Educação empenha mais de R$ 380 milhões apenas em serviços de mão de obra em 2022

 

Por Edilânea Souza

Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

Revisão textual: Érica Moraes

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