Juristas do AM – Com a aposentadoria prevista para maio deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defende que seu substituto na Suprema Corte seja corajoso e a prova de pressões.
Em declaração feita a um site de notícias, Lewandowski nega que tenha poder para influenciar na indicação de um nome para a vaga, embora pessoas próximas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmem que supostamente o ministro tem sido ouvido sobre o tema.
Nos bastidores jurídicos e políticos do país há afirmações sobre uma lista com mais de 20 nomes qualificados e possíveis de indicação ao cargo. O Amazonas tem dois representantes neste rol: Beto Simonetti e Mauro Campell.
Ao Portal Poder360, Demóstenes Torres, procurador de Justiça aposentado e ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, fez uma breve avaliação sobre os possíveis indicados.
Sobre Simonetti, Demóstenes o classificou como “sem restrição” e “leve”, destacando que caso Lula o apresente, terá apoio dos advogados do Brasil para alcançar a vaga de ministro do STF.
Demóstenes destaca o “conhecimento vasto aprimorado” de Campbell e o coloca como um “astro do STJ” [Superior Tribunal de Justiça]. Ele frisa ainda que Campbell passou por diversos lugares, obtendo excelentes resultados e que isso pode sinalizar que o próximo êxito da carreira dele seja a entrada no STF.
Interlocutor
Lewandowski é hoje a principal interlocução de Lula no Supremo. “Não poderia indicar um nome a um presidente da República eleito com mais de 60 milhões de votos. Se for consultado, eu me atreveria a indicar o perfil de um candidato. Seria alguém com coragem para defender a Constituição, especialmente os direitos e garantias fundamentais, sem se submeter a quaisquer pressões, internas ou externas”, afirmou Lewandowski.
O ministro completa 75 anos em maio, quando será aposentado compulsoriamente. Com isso, será aberta a primeira vaga de Lula no STF. Embora ele ainda não tenha batido o martelo, assessores do presidente calculam que o mais cotado para a vaga é o advogado criminalista Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Lava Jato.
Indicação de nome
Em caso de aposentadoria, a escolha do ministro do STF ocorre por indicação do presidente, que não é soberana. O indicado deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal. Após essa etapa, ocorre a nomeação pelo presidente e o novo ministro assume suas funções na Corte Eleitoral em ato solene de posse ao cargo.
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Da Redação com informações UOL
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Revisão textual: Érica Moraes
