A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (26) pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima aplicada a juízes....
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (8) proposta sobre o fim da aposentadoria compulsória como punição a...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram condenados pelo órgão à aposentadoria compulsória desde 2006.
O número foi...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira, 16, acabar com a aposentadoria compulsória como punição a...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, nesta terça-feira, 16, aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Manuel Amaro Pereira de Lima,...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, nesta terça-feira, 14, pela aposentadoria compulsória do juiz Celso de Souza Paula, após o Pleno concluir...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (9) que as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos (EUA)contra ele foram...
A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21,...
