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quarta-feira, abril 24, 2024

Centrão articula ‘jabuti’ de R$ 100 bilhões que favorece ex-sócio da OAS, conhecido como ‘rei do gás’

A proposta do Brasoduto, nome dado ao projeto, já entrou em debate ao menos 10 vezes, desde 2015, por meio de Projetos de Lei e Medidas Provisórias, porém, nenhuma das tentativas obteve êxito

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O Centrão vem articulando no Congresso Nacional a aprovação de um projeto bilionário, do qual prevê a construção de gasodutos no país. A proposta vai ao encontro dos interesses do empresário Carlos Suarez, conhecido como ‘rei do gás’, que é ex-sócio e fundador da empreiteira OAS e o único autorizado a distribuir gás em oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A intenção da proposta é destinar R$ 100 bilhões do lucro do pré-sal, que iriam para o Tesouro Nacional, diretamente para o custo das obras. O valor se aproxima ao custo com despesas e investimentos do Governo Federal para 2022.

A proposta do Brasoduto, nome dado ao projeto, já entrou em debate ao menos 10 vezes, por meio de Projetos de Lei e Medidas Provisórias, porém, nenhuma das tentativas obteve êxito. Atualmente, sob a proteção do presidente Jair Bolsonaro (PL), que é aliado ao Centrão, o grupo político acredita na possibilidade de levar o projeto “Centrãoduto” com número suficiente de votos.

Favorecimento – Quem acaba se beneficiando diretamente com o projeto é o empresário Carlos Suarez. Além das oito distribuidoras de gás, situadas nas três maiores regiões do país, há também quatro autorizações para a construção desses gasodutos, visando recursos para custear as obras que irão interligar regiões isoladas aos grandes centros, com clientes em potencial.

Proposta – O grupo do Centrão propõe um “jabuti”, nome dado a emendas desconexas das propostas originais, no Projeto de Lei (PL) 414, que fala sobre a modernização do setor elétrico. Em conversa particular com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator do projeto, Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE), combinou um “jabuti surpresa”, ou seja, uma emenda que surgiria no plenário na hora da votação do PL sem ter passado por apreciação prévia.

Esse projeto é polêmico, por isso, as tratativas correm silenciosamente. A Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) afirma que esse “Centrãoduto” representa “um ônus elevado para todos os consumidores de energia elétrica, em um desenho ineficiente que cria privilégios para alguns empreendimentos de geração com características muito específicas, em detrimento de um planejamento de contratações baseadas em eficiência e modernização do mercado”.

A associação, que reúne mais de 50 empresas que somam 40% do consumo industrial de energia elétrica e 42% do de gás natural, representa integrantes como Braskem, Gerdau, Nestlé e Votorantim Cimentos.

O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), que abarca 27 associações do mercado, enviou uma carta crítica que questiona esses jabutis e enfatizando que essas construções subsidiadas pelo Tesouro representam riscos aos PLs do setor elétrico e geram impacto para o consumidor e para os contribuintes brasileiros.

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Da Redação com informações do Metrópoles
Foto: Divulgação

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