Em mais uma sessão que promete ser marcada por polêmicas e trocas na agenda, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid espera ouvir nesta quinta-feira, 2/9, o advogado Marconny Albernaz, apontado como lobista da Precisa Medicamentos, empresa investigada na compra da vacina indiana Covaxin. Caso ele não seja localizado, o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que vai apresentar pedido “à direção da CPI para que seja requisitada a prisão preventiva do senhor Marconny”. Segundo o parlamentar, a comissão fará “de tudo” para ouvir o suposto lobista na sessão de hoje.
Segundo Randolfe, nesta manhã, a Polícia Legislativa foi acionada para providenciar a “condução sob vara” de Marconny. A chamada condução sob vara é uma prerrogativa da CPI, similar à condução coercitiva. “Acabamos de oficiar a Polícia Legislativa do Senado para que dê cumprimento à ação, ou seja, conduza o senhor Marconny à Comissão Parlamentar de Inquérito. Caso ele não seja localizado, eu requisitarei a determinação à autoridade judicial da 1ª instância, a sua prisão preventiva e, automaticamente, a comunicação à Interpol para eventual evasão dele do território nacional”, disse o senador.
Assim como fez o empresário Marcos Tolentino, ontem, Albernaz chegou a apresentar um atestado médico para não comparecer ao depoimento, sob a alegação de estar com “dor pélvica”. No início da noite, no entanto, o vice-presidente da CPI disse no Twitter que o médico responsável pelo documento manifestou à comissão a intenção de cancelar o atestado, pois “notou uma simulação por parte do paciente”, escreveu.
Até ontem, a pauta do colegiado previa que o depoente de hoje seria o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo Filho. Caso Marconny não seja localizado nesta manhã, a CPI cogita ouvir o ex-secretário de Saúde do DF, que está no Senado.
Francisco Araújo foi preso em agosto de 2020 durante a Operação Falso Negativo. A investigação abarcou ilicitudes na aquisição de testes rápidos para detecção da covid-19 para a rede pública de saúde local.
Lobista – O Ministério da Saúde fechou contrato com a Precisa, intermediária da fabricante indiana Bharat Biotech, para aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin por R$ 1,6 bilhão. O governo chegou a empenhar recursos (reservar formalmente o valor na previsão de pagamentos), mas acabou cancelando a compra após a revelação de “pressões atípicas” para dar andamento ao contrato, e o negócio entrar no foco da CPI. A Controladoria-Geral da União abriu processo contra a Precisa por fraude e comportamento inidônio. A farmacêutica indiana também é alvo da CGU.
A CPI teve acesso a mensagens trocadas entre Marconny e o ex-secretário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Ricardo Santana, que prestou depoimento à comissão em 26 de agosto. Na conversa, Santana menciona que conheceu o suposto lobista da Precisa na casa da advogada do presidente Jair Bolsonaro, Karina Kufa, que deverá ser ouvida pela CPI nas próximas semanas.
Segundo os senadores, Santana e Marconny teriam conversado sobre processo de contratação de 12 milhões de testes de covid-19 entre o Ministério da Saúde e a Precisa. Uma das mensagens trocadas aponta que “um senador” poderia ajudar a “desatar o nó” do processo.
O requerimento de convocação do advogado é de autoria de Randolfe, que cita as mensagens e diz que o conteúdo reforça a existência de um “mercado interno no Ministério da Saúde que busca facilitar compras públicas e beneficiar empresas, assim como o poder de influência da empresa Precisa Medicamentos antes da negociação da vacina Covaxin”.
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Com informações O Estado de S.Paulo
Foto: Roque de Sá / Agência Senado
