29.3 C
Manaus
sábado, outubro 5, 2024

Aposentadoria de Ari Moutinho abre vagas para nomeação dos juízes Mirza Telma e Cézar Bandieira

Desembargador Ari Moutinho participou de sua última sessão no Tribunal Pleno, antes e alcançar a aposentadoria compulsória por idade. Ele completará 75 anos no próximo domingo, 29/8. Os cotados para ocupar as vagas de desembargadores são os juízes Mirza Telma e Cézar Bandieira

Por

A sessão solene que marcou a instalação do Museu do Judiciário, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta terça-feira, 24/8, marcou também a despedida do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, que participou de sua última sessão como membro do Pleno da corte, antes de completar 75 anos, no próximo domingo, 29/8, e alcançar a aposentadoria compulsória por idade.

Com a aposentadoria de Ari Moutinho, duas vagas serão abertas no Pleno da Corte, uma vez que a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas podem ser ocupadas pelos juízes Mirza Telma de Oliveira e Cézar Luiz Bandieira.

Durante a solenidade, Moutinho lembrou que o plenário do Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua, antiga sede do TJAM e onde ocorreu a sessão de terça-feira, lhe trouxe recordações, como a de uma visita ao local, em 1956, quando seu pai o levou ao prédio histórico pela primeira vez. “Nesta hora meu coração canta vitória, após 46 anos, 1 mês e 27 dias, termina minha missão de julgar”, declarou.

Já adulto, passou no concurso para a magistratura amazonense, assumindo, em 1976, a judicatura em Boca do Acre, interior do Estado. Disse ver a magistratura como verdadeiro sacerdócio. Em 2004, já no cargo de desembargador, disse assumir com honra, retidão e respeito, com plena consciência de exercê-lo sem receio e, ainda, ciente de que juiz não é dono da verdade, mas aquele que busca praticar a verdadeira justiça.

O magistrado disse que participou da última sessão do Tribunal Pleno vencendo adversidades na saúde, algumas dificuldades durante sua trajetória, e que optou por continuar a trabalhar, mesmo tendo possibilidade de aposentar-se antes. Em seu discurso, citou diversos momentos de sua vida profissional, os desafios ao exercer importantes funções no Judiciário e o aprendizado. Ao final de seu pronunciamento, muito emocionado, falou do sentimento de gratidão, em especial à esposa, aos filhos e outros familiares; amigos; magistrados (as) e servidores (as), dentre os quais aqueles que estiveram ao seu lado por quase 17 anos.

O decano da Corte, desembargador João Simões, fez sua homenagem a Ari Moutinho, desejando-lhe felicidades e saúde na trajetória que começa agora. “Neste mês Vossa Excelência conquistará a sua aposentadoria, após uma larga, importante e honrada jornada, que deixa para todos nós um grande trabalho de honradez a ser seguido por toda a magistratura”, disse.

No encerramento da sessão, o presidente do TJAM, Domingos Chalub, cumprimentou Ari pela aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados. “Vossa Excelência vai agora enfrentar novos desafios da vida, mas com a consciência do dever cumprido, tendo desempenhado muito bem a função de magistrado”, disse o presidente.

Trajetória 

Ari Jorge Moutinho da Costa nasceu em Benjamin Constant (interior do Amazonas) e em 1967 ingressou no curso de Direito na Universidade Federal do Amazonas. Em 1976 foi aprovado no concurso de provas e títulos, iniciando sua trajetória na magistratura.

Atuou como juiz em várias comarcas do interior, como juiz corregedor auxiliar; foi presidente do 1.º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus; titular da Vara de Execuções Criminais à época; membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas; membro efetivo da Comissão de Estudos da Revisão Constitucional, designado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, e juiz auxiliar da Vice-Presidência.

Em 2004, ascendeu ao cargo de desembargador, quando passou a atuar também em funções, como diretor dos fóruns de Manaus; foi presidente da Comissão de Informatização do TJAM; vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM); presidente do Colégio Nacional dos Corregedores Eleitorais; presidente do TRE/AM; presidente da Terceira Câmara Cível do TJAM; membro do Conselho da Magistratura.

Foi presidente do TJAM no biênio de 2012 a 2014, e no período assumiu por diversas vezes a chefia do Executivo estadual, em caráter interino, quando os outros nomes da linha sucessória estavam impedidos de exercer o cargo. Também exerceu a função de diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), de 2016 a 2018 e, atualmente, é membro da 2.ª Câmara Cível do TJAM. Moutinho é sócio-fundador da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas, ocupando a cadeira n.º 08.

Gestão Moutinho

Entre as ações tomadas durante sua gestão na Presidência do TJAM, destaca-se o avanço na virtualização do sistema judicial, levando a comarca de Envira, em janeiro de 2013, a ser a primeira do País a ter o acervo completamente virtualizado, utilizando o Sistema Projudi.

Construiu o prédio anexo à sede do TJAM, denominado de Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, onde hoje funcionam vários setores administrativos, a Esmam e o principal auditório do Poder Judiciário amazonense. Durante sua gestão também foram construídos Fóruns de Justiça em Maués e Tefé, oferecendo novas instalações para servidores (as), juízes (as) e jurisdicionados (as), além de terem sido reformados outros fóruns.

Foi na sua gestão a aprovação do aumento do número de desembargadores de 19 para 26 magistrados, proposto devido ao aumento populacional e da demanda de processos no 2.º Grau.

E foi em 2013 que sua gestão realizou novo concurso público para o órgão (o anterior tinha ocorrido em 2005), para os cargos de nível fundamental, médio e superior de servidores e serventuários, sob responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV), que recebeu 74.956 inscrições para as 300 vagas ofertadas, objetivando substituir contratados.

No mesmo ano, também sob organização da FGV, foi lançado o concurso com 31 vagas para o cargo de juiz de direito substituto, para suprir necessidades de comarcas do interior. Durante a Copa de 2014, em junho, o TJAM criou o Juizado do Torcedor e manteve um Posto Avançado do Juizado Especial Cível, da Justiça Itinerante e do Juizado da Infância e da Juventude no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, para atender possíveis demandas, sendo a mais frequente para a expedição de autorizações de viagens para crianças e adolescentes.

 

——

Com informações e foto da assessoria de imprensa do TJAM

Fique ligado em nossas redes

Você também pode gostar

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_img

Últimos Artigos

- Publicidade -