O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta sexta-feira (22), em Manaus, o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”. O evento integra a programação comemorativa pelos 20 anos da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense e reunirá autoridades, especialistas e pesquisadores para discutir mecanismos de participação popular e fortalecimento institucional.
A programação acontecerá no auditório do TCE-AM, com debates voltados à cidadania, transparência pública, governança e controle social. As inscrições são gratuitas e seguem abertas por meio da plataforma da Escola de Contas Públicas do TCE-AM. Também será possível realizar inscrição presencial antes do início do evento.
Os participantes terão direito a certificado com quatro horas complementares.
Ministro do STJ participa da programação
Entre os principais nomes confirmados está o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, que apresentará a palestra “Cidadania e Controle Social”.
A proposta da palestra é discutir o papel da sociedade na fiscalização das instituições públicas e na construção de uma democracia mais participativa.
O seminário é promovido em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação – UNIALFA/FADISP e contará ainda com palestras do professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, além do professor Júlio César de Oliveira Vellozo.
Evento marca 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM
A abertura oficial contará com a presença da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, do conselheiro-ouvidor Mario de Mello e demais autoridades.
Segundo Yara Lins, o seminário reforça o papel das ouvidorias como instrumentos de diálogo entre a sociedade e os órgãos públicos.
“A Ouvidoria exerce um papel fundamental na aproximação entre o cidadão e as instituições públicas. Ao promover um debate internacional sobre democracia participativa, reforçamos o compromisso do Tribunal com a transparência, a escuta ativa e o fortalecimento do controle social”, afirmou.
O conselheiro-ouvidor Mario de Mello destacou que o evento busca ampliar as discussões sobre governança pública e participação cidadã.
“A realização do seminário reafirma o compromisso da Ouvidoria com a escuta qualificada e o fortalecimento do controle social como instrumentos essenciais à boa governança”, declarou.
Inscrições seguem abertas
As inscrições para o seminário podem ser feitas gratuitamente pela plataforma ECP Virtual, da Escola de Contas Públicas do TCE-AM.
A expectativa da organização é reunir estudantes, servidores públicos, representantes de instituições e membros da sociedade civil interessados em debater democracia participativa e políticas públicas.
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