O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira a equipe que ficará responsável pela análise das representações envolvendo propaganda eleitoral nas eleições deste ano.
As ações serão distribuídas entre o próprio presidente da Corte, a ministra Estela Aranha e o vice-presidente do tribunal, André Mendonça.
A mudança foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. O documento designa André Mendonça para atuar como juiz auxiliar da propaganda eleitoral ao lado de Estela Aranha, que já exercia a função desde a gestão da ministra Cármen Lúcia.
Além disso, a portaria estabelece que a Presidência do TSE também participará diretamente da distribuição dos processos relacionados à propaganda eleitoral.
Decisões liminares irão ao plenário
O texto publicado pelo tribunal ainda determina que decisões liminares envolvendo propaganda eleitoral, incluindo pedidos de direito de resposta, deverão ser submetidas imediatamente ao plenário da Corte.
Segundo a medida, os julgamentos poderão ocorrer inclusive em sessões virtuais.
A definição da equipe acontece em meio à preparação do TSE para o período eleitoral, quando aumentam as ações relacionadas a campanhas, publicações em redes sociais, impulsionamento de conteúdo e disputas entre candidatos.
Inclusão de Mendonça já era esperada
Nos bastidores do tribunal, a inclusão de André Mendonça no núcleo responsável pela propaganda eleitoral já era considerada provável.
Integrantes da Corte avaliam que Kassio Nunes Marques pretende ampliar a participação do vice-presidente nas principais decisões administrativas e jurídicas da gestão.
A estratégia busca fortalecer um modelo de atuação mais colaborativo dentro da presidência do TSE durante o calendário eleitoral.
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