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Tribunal Superior Eleitoral
Prisão de eleitores fica restrita a partir desta terça; entenda quando a medida não se aplica
Eleitoras e eleitores de todo o país passam a contar, a partir das 17h desta terça-feira (29), com uma proteção prevista no Código Eleitoral...
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar autorização de vídeo com IA exibido pelo PL
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça, no prazo de 48 horas,...
TSE aprova nova política de segurança para proteger urnas eletrônicas e sistemas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9), uma nova Política de Segurança da Informação (PSI) que promete reforçar a proteção...
Kassio Nunes inclui André Mendonça em núcleo do TSE que analisará propaganda eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira a equipe que ficará responsável pela análise das representações envolvendo propaganda...
Eleições 2026: TSE endurece regras e proíbe impulsionamento de conteúdos de IA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para a propaganda eleitoral das Eleições 2026 com foco no combate ao uso indevido da inteligência...
TSE fixa 10 regras para atuação de juízes nas eleições de outubro
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) um conjunto de dez recomendações que deverão orientar a atuação dos...
STF discute se candidatos podem concorrer às eleições sem filiação partidária
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a analisar, nesta sexta-feira (14), a possibilidade de que cidadãos disputem eleições sem filiação partidária. O tema, conhecido...
Vídeo: Cármen Lúcia corrige advogado sobre atribuições da Abin nas eleições
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), repreendeu o advogado de Alexandre Ramagem após uma declaração equivocada sobre a segurança das...
Eleitorado brasileiro ultrapassou 158 milhões em dezembro de 2024
O eleitorado no Brasil registrou, entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, um crescimento de 2,08%, com a incorporação de 3.229.203 eleitores novos...
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