O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de mais de mil publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre em plenário virtual, com início previsto para as 10h e encerramento às 23h59.
A sessão extraordinária foi incluída na pauta pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Os integrantes da Corte deverão registrar os votos de forma eletrônica ao longo do dia. Participam da análise, além de Mendonça, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Estela Aranha, Floriano de Azevedo, Sebastião Reis Júnior e Ricardo Villas Bôas Cueva.
A controvérsia teve início após a circulação de conteúdos nas redes sociais que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou a informação e acionou a Justiça Eleitoral, alegando que se tratava de conteúdo falso. A origem da alegação também foi relacionada nas redes a um antigo projeto de lei, apresentado em 2007 e arquivado no ano seguinte, que não teve participação de Flávio Bolsonaro.
Na sexta-feira (25), André Mendonça determinou a remoção de publicações que relacionassem Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família à suposta intenção de retirar o título da santa. A medida atingiu mais de mil links e também alcançou uma publicação do humorista Antonio Tabet. A decisão estabeleceu ainda multa diária em caso de descumprimento.
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois que Tabet recorreu da determinação. No domingo (27), o ministro Flávio Dino suspendeu os efeitos da decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento das publicações. Segundo Dino, a postagem analisada não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro ou seus familiares e não havia elementos suficientes para justificar a retirada do conteúdo.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, também do STF, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu provisoriamente os efeitos da determinação de Mendonça. Fux também encaminhou a discussão para análise do plenário do Supremo.
Com a disputa entre as decisões judiciais, o caso voltou ao centro da análise da Justiça Eleitoral. O STF não incluiu a questão na sessão desta quarta-feira, permitindo que o TSE realizasse o julgamento previsto para esta data.
A representação em análise no TSE tem André Mendonça como relator e Flávio Bolsonaro como representante. O julgamento deverá definir a situação da decisão que determinou a retirada dos conteúdos relacionados à alegação sobre Nossa Senhora Aparecida.
