Nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) acolheu, por maioria, os pedidos do Ministério Público (MP) Eleitoral e cassou o mandato do...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nesta quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar o caso de discriminação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na última quinta-feira (15) para confirmar a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou nesta terça-feira (13) sobre o fim do prazo para o eleitor regularizar o...