PT aciona TSE contra Meta por suposta redução de alcance de publicações e uso enviesado de inteligência artificial

Campanha de Lula acusa empresa de favorecer Flávio Bolsonaro nas plataformas digitais; companhia nega interferência eleitoral e atribui problemas anteriores a falhas técnicas

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A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, apresentou uma nova petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (14), acusando a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, de adotar práticas que estariam prejudicando a divulgação de conteúdos eleitorais do petista. Entre os questionamentos estão a suposta redução do alcance das publicações e o funcionamento da ferramenta de inteligência artificial Meta AI.

Segundo a representação, a empresa estaria aplicando critérios diferentes na distribuição e na criação de conteúdos relacionados aos candidatos à Presidência da República. A campanha afirma que a situação poderia beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A nova petição apresenta registros que, segundo os advogados da campanha, demonstrariam que a inteligência artificial da Meta se recusa a produzir determinadas imagens eleitorais relacionadas a Lula, mas permite a criação de materiais semelhantes envolvendo Flávio Bolsonaro.

A empresa nega qualquer favorecimento político e afirma que seus sistemas não são desenvolvidos para beneficiar ou prejudicar candidatos.

Campanha questiona funcionamento da Meta AI

Um dos principais pontos da denúncia envolve o comportamento da ferramenta de inteligência artificial disponível no WhatsApp.

Testes divulgados pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira apontaram que a Meta AI recusou solicitações para produzir imagens com expressões relacionadas à campanha de Lula, incluindo seu nome e número eleitoral.

Entretanto, a ferramenta aceitou comandos semelhantes referentes a Flávio Bolsonaro, produzindo imagens com referências ao candidato do PL.

A diferença observada no funcionamento da inteligência artificial foi incorporada aos questionamentos apresentados pela campanha petista ao TSE.

Na petição, os advogados sustentam que o comportamento da ferramenta representaria um tratamento desigual entre as candidaturas, com possíveis consequências para a produção e a circulação de propaganda eleitoral nas redes sociais.

Os registros apresentados, porém, ainda não constituem uma conclusão judicial sobre a existência de direcionamento político deliberado por parte da plataforma.

PT também denuncia redução do alcance de publicações

A controvérsia envolvendo a Meta começou antes da nova petição sobre inteligência artificial.

A campanha de Lula já havia acionado a Justiça Eleitoral para questionar problemas no impulsionamento pago de conteúdos, interrupções na contagem de visualizações e possíveis restrições à distribuição de publicações relacionadas ao presidente.

Segundo a equipe petista, essas dificuldades teriam prejudicado a circulação de mensagens eleitorais e provocado diferenças de desempenho em relação aos conteúdos publicados por adversários.

A representação também aponta a existência de uma rede de 255 perfis considerados suspeitos de atuação automatizada, cuja autenticidade e eventual participação na divulgação de conteúdos políticos foram questionadas pela campanha.

No sábado (10), o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinou que a Meta prestasse esclarecimentos técnicos em até 48 horas.

A decisão solicitou informações sobre possíveis limitações na distribuição de conteúdos, exclusão de recomendações e bloqueios geográficos que pudessem afetar as publicações da campanha presidencial.

Meta reconhece falhas técnicas, mas nega interferência

Em manifestação encaminhada ao TSE na segunda-feira (12), a Meta reconheceu a ocorrência de problemas técnicos em seus serviços, mas rejeitou as acusações de interferência na disputa eleitoral.

A empresa explicou que uma falha global registrada em 7 de outubro afetou a contagem de visualizações de vídeos publicados na ferramenta Reels, atingindo usuários de mais de cem países.

Segundo a companhia, o problema não provocou redução efetiva na distribuição das publicações, mas interferiu na apresentação dos números de visualizações.

A Meta também contestou a alegação de que seus algoritmos operariam com critérios ideológicos, afirmando que as regras de distribuição de conteúdos e os padrões de moderação são aplicados às diferentes candidaturas.

Sobre a geração de imagens pela Meta AI, a empresa informou que proibiu temporariamente a criação de imagens de candidatos e recomendações eleitorais em razão das normas brasileiras.

A companhia declarou ainda ter implementado medidas adicionais para impedir que comandos utilizando apenas os primeiros nomes dos candidatos e seus números eleitorais produzam materiais de campanha.

Apesar da explicação, novos testes divulgados pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira identificaram diferenças persistentes no tratamento de solicitações relacionadas aos dois presidenciáveis.

Campanha pede medidas ao TSE

Na nova petição, a equipe jurídica de Lula solicita providências para impedir eventuais restrições à circulação de conteúdos eleitorais.

Entre os pedidos estão a interrupção das limitações apontadas pela campanha, a remoção de perfis considerados inautênticos e a recomposição, em dobro, do alcance digital que os advogados afirmam ter sido prejudicado.

A representação também questiona os níveis de visualização obtidos por publicações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), comparando o desempenho de seus vídeos ao de perfis de celebridades internacionais.

Os advogados Gean Ferreira e Evelyn Santos, responsáveis pela petição, sustentam que as plataformas digitais devem assegurar condições equitativas de participação na disputa eleitoral.

Até a atualização desta reportagem, não havia confirmação de decisão definitiva do TSE sobre os novos pedidos relacionados à Meta AI.

Inteligência artificial ganha destaque nas eleições

A discussão ocorre em meio ao aumento do uso de ferramentas de inteligência artificial na produção de conteúdos políticos e eleitorais.

As regras do TSE para as eleições de 2026 estabelecem obrigações de transparência e identificação de materiais fabricados ou manipulados com inteligência artificial, além de restrições a conteúdos que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.

No dia 8 de outubro, o tribunal determinou a remoção de três publicações de Flávio Bolsonaro na rede social X, incluindo um conteúdo que utilizava inteligência artificial para representar Lula em uma situação fictícia sem a identificação exigida pelas normas eleitorais.

O episódio envolvendo a Meta acrescenta uma nova discussão ao tema, relacionada não apenas aos conteúdos produzidos com inteligência artificial, mas também aos critérios utilizados pelas plataformas para autorizar, restringir ou distribuir materiais eleitorais.

A controvérsia permanece sob análise da Justiça Eleitoral, enquanto a campanha de Lula mantém as acusações de tratamento desigual e a Meta sustenta que não pratica interferência deliberada em favor de qualquer candidatura.

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