TV Globo cancela debate presidencial após decisões do TSE e STF

Emissora recebeu decisões que alteraram as regras sobre a ausência de Lula e determinaram a participação de Renan Santos no último debate antes do primeiro turno.

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A TV Globo cancelou o debate presidencial que seria realizado na noite desta quinta-feira (1º), às 21h30, após duas decisões judiciais alterarem as regras previstas para o último encontro entre os candidatos antes do primeiro turno das eleições. As determinações partiram do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a participação do candidato Renan Santos (Missão).

Em nota divulgada antes do horário previsto para o programa, a emissora afirmou que recebeu duas notificações judiciais que modificaram regras previamente acordadas com os partidos. Segundo a Globo, as alterações interferiram na organização do debate e motivaram a decisão de cancelar a transmissão.

Uma das decisões foi tomada pela ministra Estela Aranha, do TSE, após pedido apresentado pela coligação de Lula. A determinação impediu a emissora de manter no cenário o púlpito reservado ao presidente, que havia comunicado que não participaria do debate, além de proibir que os demais candidatos formulassem perguntas direcionadas ao candidato ausente.

As regras originalmente estabelecidas para o programa previam que, em caso de ausência de um candidato, o espaço destinado a ele permaneceria vazio e identificado com seu nome. O regulamento também permitia que os participantes presentes utilizassem uma das rodadas de tema livre para formular, em até 30 segundos, a pergunta que seria dirigida ao candidato ausente. A ata com essas regras havia sido assinada pelos partidos participantes, incluindo o PT.

A segunda decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, que determinou a participação de Renan Santos no debate. A medida atendeu a um pedido do Solidariedade e derrubou decisão anterior do presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, que havia negado a presença do candidato.

Na decisão, Gilmar Mendes considerou que Renan Santos atendia ao critério previsto no regulamento da própria emissora para participação no debate. A determinação estabeleceu que o candidato tivesse as mesmas condições de participação dos demais concorrentes.

Além das decisões judiciais, o debate também sofreu mudanças no quadro de participantes. Lula já havia informado que não compareceria ao programa e, horas antes do horário previsto para a transmissão, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) também desistiu de participar. A saída dos dois candidatos contribuiu para o cancelamento do evento.

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