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segunda-feira, novembro 25, 2024

TCE monitora ações executadas por municípios e governo em rede de atenção básica à saúde

Medida tem como objetivo apurar se os órgãos auditados pelo TCE-AM em 2015 atenderam as recomendações apontadas pelo órgão técnico da Corte de Contas na época

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Durante 90 dias o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai monitorar a auditoria operacional de ações do Governo em atenção básica à saúde. A medida tem como objetivo  apurar se os órgãos auditados pelo TCE-AM em 2015 atenderam às questões e as recomendações apontadas pelo órgão técnico da Corte de Contas.

Na auditoria realizada em 2015, onze pontos de destaque foram recomendados aos órgãos de saúde, como a distribuição não equitativa dos recursos destinados, registros contábeis que não facilitam a identificação dos recursos, estruturas tecnológicas insuficientes, fragilidades na gestão do quadro de servidores, entre outros temas.

Na época foram auditados a Secretaria de Estado de Saúde (antiga Susam), e outras secretarias dos municípios de Atalaia do Norte, Barreirinha, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manaquiri, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Paulo de Olivença e Urucurituba.

As novas avaliações, iniciadas na semana passada, fazem parte do 1º Monitoramento da Auditoria Operacional de Ações do Governo em Atenção Básica à Saúde e foram autorizadas pela relatora das contas da Saúde, conselheira Yara Lins dos Santos.

As auditorias operacionais buscam avaliar a boa gestão dos recursos públicos por meio de quesitos como a economicidade dos custos utilizados para exercer atividades, eficácia das metas programadas, eficiência dos produtos e serviços oferecidos, efetividade dos resultados alcançados e equidade para possibilitar o alcance de todas as classes sociais aos serviços.

Durante o monitoramento, os órgãos que passaram por recomendações na auditoria de 2015 devem prestar esclarecimentos quanto às ações realizadas para atender às recomendações apontadas pelo órgão técnico do Tribunal.

Devido ao momento pandêmico, diferente da auditoria anterior, o monitoramento será feito exclusivamente de maneira remota, devendo aos órgãos demostrar a implementação das ações recomendadas por meio de documentos comprobatórios.

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Com informações da assessoria

Foto: Divulgação

 

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