A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar reverter a...
A Justiça Federal no Amazonas concedeu, nesta sexta-feira (3), uma liminar que suspende os efeitos da interpretação da Receita Federal sobre a aplicação da...
Uma interpretação da Receita Federal sobre a aplicação da Lei Complementar nº 224/2025 pode aumentar os custos de produção das indústrias instaladas na Zona...
A Justiça Federal rejeitou a ação apresentada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que buscava suspender benefícios fiscais assegurados à...
Nessa terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a segunda lei que trata da Reforma Tributária e apresentou alguns vetos...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (05/11) Projeto de Lei de autoria do deputado Dr. George Lins (União Brasil)...
Manaus alcançou o primeiro lugar entre os municípios brasileiros em importações no acumulado de 2025, segundo dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,...
Por Prof. Doutorando Francisco de Assis Mourão Junior – Colunista do Portal Convergente
A Reforma Tributária está deixando de ser promessa e se tornando realidade....
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (27/08) o Projeto de Lei nº 204/2025, de autoria do deputado estadual Dr....
