Antes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dar parecer favorável ao texto-base da regulamentação da reforma tributária, nessa terça-feira (11), a...
O Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) aprovou, em 2024, 263 projetos industriais, incluindo os da 311ª reunião ordinária, realizada nesta terça-feira...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (11) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária: o PLP 68/2024. O projeto...
Um esquema conhecido como "maquiagem fiscal" na Zona Franca de Manaus (ZFM), com operações inexistentes para não pagar impostos, pode ter gerado um rombo...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 338/20 susta a Portaria Interministerial 4/20, que estabelece...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a...
