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segunda-feira, novembro 3, 2025
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#terras

Decisão judicial proíbe Roraima de conceder novos títulos fundiários em áreas de fronteira

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), em uma ação civil pública, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que o Instituto de...

Indígenas protestam em frente ao Congresso Nacional contra o Marco Temporal

Indígenas protestam em frente ao Congresso Nacional em manifestação contra o Projeto de Lei que visa alterar a demarcação das terras. Na última quarta (7), o...

CPI do MST pode servir como ‘palanque político’ ou tentativa de criminalizar o Movimento, avaliam especialistas

O Brasil vem passando por uma turbulência política, nos últimos anos, por conta da polarização entre parlamentares e defensores de partidos de direita, formada...

MPF instaura procedimento para apurar demarcações de terras indígenas em Benjamin Constant

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu converter a Notícia de Fato Nº 1.13.001.000006/2023-68 em um Procedimento Administrativo para acompanhar a reivindicação e demais procedimentos...

Lula homologa primeiras terras indígenas na 3ª gestão

Durante o encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL) e na presença de seis mil indígenas vindos de todo o país para Brasília, o presidente...

Proximidade de garimpo ameaça indígenas isolados em área Yanomami no estado de Roraima

Um grupo de indígenas isolados, dentro do Território Yanomami, em Roraima, está a apenas 15 quilômetros de um ponto de garimpo ilegal. Imagens captadas...

Roraima: Funcionário da ALE-RR e apoiador de Denarium, Faradilson Reis é condenado por venda irregular de terras

O servidor público da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e apoiador do governador Antonio Denarium (PP), Faradilson Reis de Mesquita, foi condenado pela Justiça...

Marco temporal: STF deve finalizar julgamento sobre demarcações nesta quinta-feira, 2/9

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Marco temporal: Decisão do STF sobre áreas indígenas ficou para o próximo dia 1º/9

O julgamento do processo que vai determinar se cabe ou não aplicar nas demarcações de terras indígenas em andamento ou novas a regra do...

Julgamento pelo STF do marco temporal de terras indígenas deve ser realizado nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira, 26/8, o processo que vai determinar se cabe ou não aplicar nas demarcações de terras...

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