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quinta-feira, abril 18, 2024

Indígenas protestam em frente ao Congresso Nacional contra o Marco Temporal

A manifestação se dá devido o projeto de lei que tem como objetivo realizar a alteração da demarcação das terras

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Indígenas protestam em frente ao Congresso Nacional em manifestação contra o Projeto de Lei que visa alterar a demarcação das terras. Na última quarta (7), o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a tese do marco temporal, mas propôs mudanças em relação à indenização que deve ser paga pela União a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas.

O STF analisava a constitucionalidade do marco temporal, que não é tratada na legislação. A tese afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. Pelo critério, indígenas que não estivessem em suas terras até a data não teriam direito de reivindicá-las.

Leia mais: Indígenas protestam em frente ao Congresso Nacional

Da redação

 

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