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sábado, maio 25, 2024

Julgamento pelo STF do marco temporal de terras indígenas deve ser realizado nesta quinta-feira

O julgamento sobre demarcações de terras indígenas estava marcado para entrar na pauta do Supremo ontem, mas foi adiado para esta quinta, 26/8. Mais de 6 mil indígenas seguem acampados em vigília na Esplanada dos Ministérios, aguardando a decisão da Corte

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira, 26/8, o processo que vai determinar se cabe ou não aplicar nas demarcações de terras indígenas, em andamento ou novas, a regra do marco temporal. O julgamento do caso estava marcado para entrar na pauta do STF nessa quarta-feira, 25/8, mas foi adiado para hoje.

Mais de 6 mil indígenas seguem acampados em vigília na Esplanada dos Ministérios, aguardando a decisão dos ministros da Corte que irá definir o futuro de 303 demarcações de terras indígenas no País.

O recurso discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena. O colegiado deve discutir o cabimento da reintegração de posse requerida pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma), de área administrativamente declarada como de tradicional ocupação indígena localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC).

Pelo entendimento do marco temporal, que é defendido por ruralistas, uma terra indígena só poderia ser demarcada se ficar comprovado que os índios estavam sobre a terra requerida na data da promulgação da Constituição, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da área nesta data ou chegasse depois deste dia, não teria direito a pedir sua demarcação.

Suspensão – O julgamento do caso foi adiado quatro vezes, em dois meses, pela Suprema Corte. Em maio deste ano, o relator do caso, ministro do STF Edson Fachin, determinou a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas até o final da pandemia da Covid-19 ou até o julgamento final do Recurso Extraordinário, com repercussão geral reconhecida.

No dia 11 de junho, o julgamento chegou a iniciar em plenário virtual, mas foi suspenso por um pedido de “destaque” do ministro Alexandre de Moraes, um minuto após começar. O julgamento foi remarcado para o dia 30 de junho, mas os ministros não chegaram a iniciar por falta de tempo e adiaram para o dia 31 do mesmo mês. Ainda naquela semana, a análise do caso foi remarcada pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, que incluiu o julgamento sobre demarcações de terras indígenas na pauta do dia 25 de agosto.

Entretanto, ontem o STF deu prioridade a outros dois processos, o que ocasionou mais uma vez a suspensão do julgamento, devendo ser realizada nesta quinta-feira.

Mobilização – De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), os cerca de 6 mil indígenas que estão em Brasília, no acampamento Luta pela Vida, desde o dia 22 de agosto, seguem mobilizados para acompanhar o julgamento na Suprema Corte e protestar contra a agenda anti-indígena, no Congresso Nacional e no Governo Federal.

A mobilização dos povos indígenas segue em frente à Esplanada dos Ministérios, na expectativa de que o processo seja finalmente votado, o STF reafirme os direitos constitucionais indígenas e afaste qualquer possibilidade de restrição ou reversão do que foi garantido pela Constituição Federal de 1988.

Por Redação, com informações do STF e Coiab

Foto: Alana Manchineri/Coiab

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