O número de eleitores indígenas aptos a votar nas Eleições Gerais de 2026 registrou crescimento expressivo em relação ao último levantamento comparável do Tribunal...
O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) recomendou que a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro se abstenha imediatamente de promover, autorizar, licenciar...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas cobranças indevidas da Âmbar Energia (atual nome da Amazonas Energia) nas contas...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a implementação de sistemas de abastecimento de água potável em oito comunidades indígenas...
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Com o resultado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará...
