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Senado aprova PEC do marco temporal de demarcação de terras
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que determina 5 de outubro de 1988 como...
DPU afirma que consulta prévia não se aplica a indígenas isolados
A Defensoria Pública da União (DPU) concluiu, em nota técnica, que a consulta livre, prévia e informada não se aplica a comunidades tradicionais e...
Indígenas Munduruku protestam em frente à COP30 e cobram participação nas reuniões
Um protesto de indígenas nesta sexta-feira (14) marcou o início do quinto dia da Cúpula das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em...
Indígenas invadem área restrita da COP30 em Belém e cobram ações concretas pela proteção da Amazônia
Um grupo de manifestantes, formado majoritariamente por indígenas e ativistas ambientais, forçou a entrada na área restrita da COP30, em Belém (PA), na noite...
MPF intensifica vigilância no Vale do Javari, região marcada por conflitos e crimes ambientais
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as ações de segurança territorial e proteção dos povos indígenas e...
MPF investiga falta de água potável e saneamento em escolas indígenas do Vale do Javari
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a ausência de água potável, saneamento básico e banheiros adequados em escolas públicas...
Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as...
MPF instaura procedimento para monitorar riscos de retaliação contra indígenas no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação de órgãos de segurança pública e indigenistas diante da...
Protesto fecha trecho da BR-230 após ataque envolvendo indígenas no Amazonas
A BR-230, a Transamazônica, foi bloqueada nesta terça-feira (16), no km 45, no trecho que liga Humaitá ao distrito de Matupí. O protesto é...
Portaria autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas no Amazonas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas nos municípios de Tapauá...
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