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quinta-feira, abril 18, 2024

Marco temporal: Decisão do STF sobre áreas indígenas ficou para o próximo dia 1º/9

O novo adiamento do julgamento provocou um novo protesto pacífico em frente à Esplanada dos Ministérios. Mais de 6 mil indígenas estão em Brasília aguardando a decisão dos ministros da Corte

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O julgamento do processo que vai determinar se cabe ou não aplicar nas demarcações de terras indígenas em andamento ou novas a regra do marco temporal prosseguirá na próxima quarta-feira, 1º/9, no Supremo Tribunal Federal (STF). O adiamento do julgamento resultou em um protesto pacífico na manhã desta sexta-feira, 27/8, por parte dos mais de 6 mil indígenas que estão em Brasília aguardando a decisão dos ministros da Corte.

O processo começou a ser julgado nessa quinta-feira, 26/8, na Suprema Corte, mas foi adiado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux que destacou, em sua decisão, que para a próxima quarta-feira estão previstas 39 sustentações orais por parte dos interessados. O recurso, com repercussão geral, servirá de parâmetro para a resolução de pelo menos 82 casos semelhantes que estão sobrestados.

Protesto – Com o novo adiamento do julgamento, os mais de 6 mil indígenas que montaram o acampamento intitulado “Luta Pela Vida”, nas proximidades da Esplanada dos Ministérios para aguardar a decisão dos ministros da Corte, realizaram um novo protesto pacífico contra a tese do marco temporal.

Na mobilização, os povos indígenas queimaram um caixão na Praça dos Três Poderes, em seguida marcharam cantando hinos indígenas até chegar à Esplanada dos Ministérios, que ficou totalmente bloqueada pelos índios. O caixão tinha dizeres como “Fora Bolsonaro”, “Fora Grilagem”, “Fora Garimpo”.

Ao Portal O Convergente, a coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pela Amazônia, Sonia Guajajara, explicou que o ato pacífico desta manhã foi para passar uma mensagem ao governo brasileiro que, segundo ela, articula com aliados para retirar direitos dos povos indígenas.

“Acabamos de fazer um ato em frente ao Palácio do Planalto, deixamos ali essa mensagem para o governo brasileiro que fica articulando com toda a sua base aliada no Congresso Nacional para retirar direitos. Nós ficamos aqui durante toda a semana para acompanhar o julgamento da tese do marco temporal no STF. Vamos permanecer vigilantes para que essa tese do marco temporal seja enterrada de vez”, declarou Sonia Guajajara.

A coordenadora-executiva da Apib pela Amazônia ressaltou que o grupo irá permanecer em Brasília para acompanhar a definição do futuro de 303 demarcações de terras indígenas no País. Sonia Guajajara disse ainda que o acampamento “Luta Pela Vida” encerra nesta sexta-feira, mas de 7 a 11 de setembro irá começar, também em Brasília, a 2ª Marcha das Mulheres Indígenas.

Processo – O recurso discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena. O colegiado deve discutir o cabimento da reintegração de posse requerida pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma), de área administrativamente declarada como de tradicional ocupação indígena localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC).

Pelo entendimento do marco temporal, que é defendido por ruralistas, uma terra indígena só poderia ser demarcada se ficar comprovado que os índios estavam sobre a terra requerida na data da promulgação da Constituição, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da área nesta data ou chegasse depois deste dia, não teria direito a pedir sua demarcação.

Suspensão – O julgamento do caso foi adiado cinco vezes, em dois meses, pela Suprema Corte. Em maio deste ano, o relator do caso, ministro do STF Edson Fachin, determinou a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas até o final da pandemia da Covid-19 ou até o julgamento final do Recurso Extraordinário, com repercussão geral reconhecida.

Confira a declaração da coordenadora-executiva Apib pela Amazônia, Sonia Guajajara:

Fotos:

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Por Lana Honorato
Ilustração: Marcus Reis

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