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sexta-feira, novembro 22, 2024
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Amazonas

MPAM firma TAC e Prefeitura de Tabatinga tem 90 dias para criação de acolhimento institucional a público infanto-juvenil

Redação O Convergente -
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em Ação...
Amazonas

Em Manaus, MPAM firma TAC para combater precariedade e regularizar abatedouros de aves

Redação O Convergente -
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), firmou, nesta terça-feira (25/7), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com proprietários de quatro abatedouros. A fim de...
Manaus

Em Manaus, MP firma TAC que assegura tempo de espera na fila em agência bancária

Redação O Convergente -
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, firmou, no último dia 10/7, Termo de...
Amazonas

MPAM firma mais um TAC para garantir segurança aos frequentadores dos galpões de Cirandas de Manacapuru

Redação O Convergente -
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) firmou, na quarta-feira (28/6), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir a segurança dos...
Amazonas

Após ‘determinação’ do MPAM, Nicson Marreira terá que fazer renovação de móveis e utensílios do Hospital de Tefé

Redação O Convergente -
O Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM) assinou com o prefeito de Tefé, Nicson Marreira (PTB), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para...
Amazonas

Ministério Público do Amazonas instaura inquérito para investigar ações relacionadas ao descarte de resíduos sólidos em barreirinha

Redação O Convergente -
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil com o objetivo de investigar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos...

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