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domingo, novembro 24, 2024
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Brasil

Marco temporal: STF deve finalizar julgamento sobre demarcações nesta quinta-feira, 2/9

Redação O Convergente -
Nesta quinta-feira, 2/9, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá com o julgamento do processo que vai determinar se cabe ou não aplicar nas demarcações...
Amazonas

Marco temporal: Decisão do STF sobre áreas indígenas ficou para o próximo dia 1º/9

Redação O Convergente -
O julgamento do processo que vai determinar se cabe ou não aplicar nas demarcações de terras indígenas em andamento ou novas a regra do...
Brasil

Julgamento pelo STF do marco temporal de terras indígenas deve ser realizado nesta quinta-feira

Redação O Convergente -
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira, 26/8, o processo que vai determinar se cabe ou não aplicar nas demarcações de terras...
Brasil

STF deve julgar ‘marco temporal’ dos povos indígenas nesta quarta-feira

Redação O Convergente -
A mobilização nacional dos povos indígenas que toma conta de Brasília, com a presença de mais de 6 mil indígenas em vigília na Esplanada...
Brasil

Supremo adia para 25 de agosto julgamento sobre posse de áreas por populações indígenas

Redação O Convergente -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão dessa quarta-feira, 30/6, adiar para o dia 25/8, após o recesso do judiciário, a apreciação do...
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