27.3 C
Manaus
quinta-feira, abril 18, 2024
- Publicidade -spot_img

TAG

#leis

Roberto Cidade ressalta ações em defesa das mulheres nos 15 anos de Lei Maria da Penha

Leis e ações de combate à violência contra a mulher tem sido umas das preocupações do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...

Supremo anula decreto que alterava ICMS sobre energia elétrica no Amazonas

Um decreto do Governo do Amazonas que alterava regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a energia elétrica no estado...

Projeto entre Defensoria Pública e Imprensa Oficial pretende divulgar leis existentes no Amazonas em plataforma digital

Com o objetivo de disseminar as informações referentes às leis existentes no Amazonas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e  a Imprensa...

Sem lei que ampare armamento, Prefeitura de Coari compra armas para guardas municipais

As discussões em torno do armamento dos guardas municipais tiveram uma enorme visibilidade após os recentes atos de vandalismo ocorridos em Manaus e municípios...

Mesmo com leis amparando o consumidor, Amazonas Energia segue com cortes no fornecimento de energia

Apesar da lei nº 5.143/20 que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento residencial...

Prefeito enviará à CMM até quarta-feira, 10, projeto de lei que prevê a criação da Secretaria Municipal de Defesa Social

O prefeito de Manaus David Almeida (Avante) anunciou nesta segunda-feira, 7/6, que vai enviar à Câmara Municipal de Manaus (CMM) a proposta de lei...

Para especialistas atenção ao meio ambiente ainda é pequena e o país precisa de leis favoráveis a preservação

Um estudo recente divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostrou como a criação de leis federais e estaduais tem...

Últimos Artigos

- Publicidade -spot_img