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quarta-feira, abril 17, 2024
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#leis

Leis de autoria de Roberto Cidade garantiram proteção ao consumidor na pandemia

Seis leis de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), que entraram em vigor em 2021, asseguraram a...

Em dois anos, Aleam aprovou 19 leis estaduais que tratam da defesa e promoção de direitos dos PCDs

Ao longo dos dois últimos anos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou e teve sancionados 19 Projetos de Lei (PL) que tratam da...

Leis aprovadas na Assembleia Legislativa reforçam o combate à violência contra mulher

Em 2021, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou uma série de Leis propostas pelos deputados estaduais, que reforçaram o combate à violência contra mulher...

Roberto Cidade teve 42 Projetos de Lei aprovados em 2021, destes 35 já viraram lei

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), teve 42 Projetos de Lei (PLs) de sua autoria aprovados...

Aleam aprova Projeto de Lei que cria o Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes

O Projeto de Lei nº 478/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), foi aprovado...

Aleam dá início ao Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas

Com a presença de representantes dos legislativos Federal, Estadual e Municipal, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu início ao 1º Fórum Estadual das...

Rodrigo de Sá fala sobre a atuação do Detran/AM e os impactos da pandemia nos atendimentos à população

As ações em alusão aos 49 anos de existência do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), as mudanças na legislação de trânsito brasileira,...

Pessoas em situação de rua é condição que pode ser superada com políticas públicas que gerem oportunidades

A pandemia, o desemprego, os desarranjos familiares, o uso de drogas, o consumo de álcool. Muitos são os fatores que podem levar as pessoas...

Uso medicinal da cannabis, comercialização e desmistificação dos produtos à base da planta foram tema do ‘Erica Lima Conversa’

A comercialização de medicamentos feitos à base do Cannabis e as pesquisas em torno da eficácia do produto foram alguns dos assuntos tratados no...

Em seminário, Arthur Neto fala sobre a importância dos avanços ocorridos nos 15 anos da Lei Maria da Penha

Realizado pelo Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), coordenado pelo o ex-prefeito de Manaus e presidente do PSDB-AM, Arthur...

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