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quarta-feira, abril 17, 2024
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#leis

Com presença de Bolsonaro, Congresso promulga emendas do estado de emergência

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira, 14/7, as Emendas Constitucionais do Estado de Emergência (EC 123) e do Piso da Enfermagem (EC 124). Na...

Presidente dos Estados Unidos assina lei que restringe compra de armas

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou neste sábado, 25/6, a lei que restringe a compra de armas no país para pessoas entre...

Na gestão de Surita, Boa Vista se tornou a única cidade do Brasil a garantir licença maternidade de sete meses

Após a aprovação e a sanção de uma lei de autoria do Executivo, a cidade de Boa Vista, capital de Roraima se tornou a...

Na semana do meio ambiente, Roberto Cidade destaca leis em favor da causa e do consumo consciente

Na semana do meio ambiente, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil) destaca projetos de sua...

Roberto Cidade lembra leis que estão em vigor em favor das mulheres amazonenses

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça-feira, 8/3, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (PV),...

‘Omissão’ pode fazer David Reis sair da presidência da CMM

Um possível descaso no cumprimento de um prazo legislativo na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pode custar a presidência de David Reis (Avante) na...

Combate ao Câncer: Roberto Cidade destaca lei que cria serviço de atendimento móvel

Possibilitar a detecção ainda em estágio inicial  de câncer em crianças e adolescentes amazonenses é o principal objetivo da Lei nº 5.788. A mesma,...

PCDs e idosos têm atenção especial no mandato do deputado Roberto Cidade

Desde o início de seu mandato, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), tem trabalhado, efetivamente, na busca da...

No período da pandemia da Covid-19, leis de autoria de Roberto Cidade amparam população amazonense

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), em 2021, teve cinco projetos transformados em leis estaduais, voltados à área...

No interior do Amazonas prefeitos e vereadores seguem exemplo da CMM e reajustam salários

O reajuste nos próprios salários, sem muitos questionamentos em relação ao orçamento municipal, virou uma prática comum para alguns prefeitos e vereadores do interior...

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