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terça-feira, maio 28, 2024

Roberto Cidade lembra leis que estão em vigor em favor das mulheres amazonenses

Entre as leis aprovadas, está a de nº 5.332/2020, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica o atendimento por policiais do sexo feminino em delegacias do Estado

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Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça-feira, 8/3, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (PV), destacou que cinco leis de sua autoria voltadas à valorização e defesa das mulheres amazonenses já estão em vigência no Estado. Segundo o parlamentar, seu mandato tem um olhar atento às pautas femininas.

“Meu mandato sempre teve e terá a sensibilidade de ouvir e trabalhar em prol das demandas das mulheres que, infelizmente, por ter uma representatividade menor do que os homens na política, muitas vezes fica em segundo plano. Os Projetos e as Leis já aprovadas são provas do meu respeito, carinho e admiração às mulheres amazonenses, que, sem dúvida nenhuma, são guerreiras e determinadas”, afirmou.

Entre as leis aprovadas, está a de nº 5.332/2020, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica o atendimento por policiais do sexo feminino em delegacias do Estado.

“É uma Lei que promove respeito e dignidade às mulheres que estão sofrendo com violência. Ir a uma delegacia após sofrer agressões já é motivo de vergonha, imagine chegar lá e ser atendida por um homem?”, observou Cidade.

Além desta, outras quatro Leis do presidente da Aleam foram sancionadas em prol das mulheres. A Lei nº 5.509/2021 criou no Amazonas o selo ‘Mulheres Seguras, Local Protegido’ no intuito de reconhecer e valorizar os estabelecimentos comerciais que têm um atendimento diferenciado às mulheres e capacitado para identificar situações abusivas; a Lei nº 5.247/2020, que dispõe sobre a divulgação do crime de importunação sexual nos transportes públicos, e, também, a Lei nº 5.532/2021, que criou o Código Sinal Vermelho, no qual a mulher em situação de violência escreve um ‘x’ na palma da mão como forma de pedir socorro, Lei da qual é co-autor.

Mulher indígena

Aprovada em junho do ano passado, a Lei nº 5.492 de autoria de Roberto Cidade, estabeleceu o 5 de setembro como o Dia da Mulher Indígena.

Sessão Especial

Para marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher, o presidente Roberto Cidade, ao lado das deputadas Therezinha Ruiz (PSDB) e Joana Darc (PL), e do deputado Sinésio Campos (PT), preside nesta terça-feira (8), uma Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas.

Da Redação com informações da assessoria de imprensa
Foto: Divulgação

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