O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (5) uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luis...
Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui...
Durante sessão nesta quarta-feira (13), no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, na Capital, a advogada criminalista Catharina...
O presidente Lula sancionou, nesta segunda (3), a lei sobre a igualdade salarial, que estabelece novas bases legais para que trabalhadoras e trabalhadores tenham...
Aconteceu hoje em Manaus, no Projeto “Reconstruindo Futuros” no Palácio da Justiça o debate Mães na Polítca, organizado por Anne Moura, com a participação...
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou neste sábado que, enquanto presidente nacional do PL Mulher, deseja o fim das cotas de gênero, medida que assegura...
“Painel Mulheres de Carreira Jurídica” - A procuradora de Justiça Anabel Mendonça ministrará a palestra “A fibra do pensamento sistêmico transformativo aplicado aos métodos...