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terça-feira, setembro 16, 2025
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CMM avança em projeto que proíbe recusa de matrícula de alunos com deficiência em escolas particulares

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (20), a 68ª Sessão Ordinária do ano, com destaque para a aprovação do parecer favorável...

Câmara aprova lei que prepara gestantes para agir em casos de engasgo com recém-nascidos

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (18), durante a 66ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, o Projeto de Lei nº 405/2023,...

Governadores não têm poder para sustar efeitos de lei, define STF

Governadores não podem editar decretos para suspender efeitos de lei em vigor, regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa. Foi o que decidiu o Plenário do...

Manaus 355 anos: Deputado Roberto Cidade renova compromisso por melhorias para Manaus

Amazonense nascido em Manaus e com uma trajetória política construída na capital do Estado, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...

Dia das Crianças: Leis de Roberto Cidade fortalecem a legislação dedicada à criança e ao adolescente

Além de ser uma data comemorativa, o 12 de outubro, Dia das Crianças, é uma oportunidade para que as leis de proteção e garantia...

Roberto Cidade fortalece proteção e direitos na primeira infância com leis na Aleam

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Leis de Roberto Cidade reforçam direitos e proteção integral ao ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, neste sábado (13), 34 anos, fortalecendo a proteção integral à criança e ao adolescente. E,...

Leis propostas por Roberto Cidade reforçam proteção e preservação do meio ambiente

Autor de leis que buscam amenizar os danos ao meio ambiente, bem como incentivar uma maior consciência ambiental, o deputado estadual Roberto Cidade (UB),...

Seis leis de Roberto Cidade são aprovadas na Aleam

No início deste mês de agosto, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovadas seis leis de...

Assembleia Legislativa propõe novas Leis e atividades voltadas à proteção da Pessoa com TEA

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