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sábado, janeiro 17, 2026
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Leis de autoria de Roberto Cidade reforçam compromisso com a alfabetização no Amazonas

A educação é uma das áreas prioritárias no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, às...

CMM avança em projeto que proíbe recusa de matrícula de alunos com deficiência em escolas particulares

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (20), a 68ª Sessão Ordinária do ano, com destaque para a aprovação do parecer favorável...

Câmara aprova lei que prepara gestantes para agir em casos de engasgo com recém-nascidos

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (18), durante a 66ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, o Projeto de Lei nº 405/2023,...

Governadores não têm poder para sustar efeitos de lei, define STF

Governadores não podem editar decretos para suspender efeitos de lei em vigor, regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa. Foi o que decidiu o Plenário do...

Manaus 355 anos: Deputado Roberto Cidade renova compromisso por melhorias para Manaus

Amazonense nascido em Manaus e com uma trajetória política construída na capital do Estado, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...

Dia das Crianças: Leis de Roberto Cidade fortalecem a legislação dedicada à criança e ao adolescente

Além de ser uma data comemorativa, o 12 de outubro, Dia das Crianças, é uma oportunidade para que as leis de proteção e garantia...

Roberto Cidade fortalece proteção e direitos na primeira infância com leis na Aleam

A importância da primeira infância é tamanha que o mês de agosto é dedicado a conscientizar a sociedade sobre a necessidade de fornecer atenção...

Leis de Roberto Cidade reforçam direitos e proteção integral ao ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, neste sábado (13), 34 anos, fortalecendo a proteção integral à criança e ao adolescente. E,...

Leis propostas por Roberto Cidade reforçam proteção e preservação do meio ambiente

Autor de leis que buscam amenizar os danos ao meio ambiente, bem como incentivar uma maior consciência ambiental, o deputado estadual Roberto Cidade (UB),...

Seis leis de Roberto Cidade são aprovadas na Aleam

No início deste mês de agosto, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovadas seis leis de...

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