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PA: MEC considera ilegal mudanças na educação proposta por gestão de Helder Barbalho
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir à Justiça Federal que proíba o governo do Pará de transformar em Educação a Distância (EaD)...
Quilombolas e indígenas do Baixo Tapajós chegam para reforçar protesto contra lei de Helder Barbalho no Pará
Em protesto contra a Lei 10.820/2024, do governador Helder Barbalho (MDB), quilombolas e indígenas do Baixo Tapajós chegaram à sede da Secretaria de Educação...
PA: Após intensificação de protestos, MPF pede extinção de ação que limita direitos de indígenas na Secretaria de Educação
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a extinção do processo judicial em que o estado do Pará pede a reintegração de...
Indígenas voltam a ocupar sede da Seduc em protesto contra lei do governador do Pará
Após ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o governo do Pará, indígenas de diversas etnias voltaram a ocupar a sede da Secretaria de...
Protestos no Pará: MPF pede posicionamento do MEC sobre modelo de aulas on-line para comunidades indígena
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação...
PA: MPF exige que Helder Barbalho respeite manifestações e cobertura da imprensa em protesto indígena
O Ministério Público Federal (MPF) enviou requisição urgente, na noite desta quarta-feira (15), ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao prefeito de Belém...
Indígenas derrubam portão da Seduc em protesto contra governo do Pará
Na manhã desta terça-feira, 14, indígenas e professores estaduais realizaram um ato em frente à Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em...
Conflito por território é principal gerador de violência na Amazônia
O conflito por controle de territórios e pelo uso da terra na Amazônia Legal é o principal eixo que estrutura a geração da violência...
Justiça reconhece direitos dos Waimiri-Atroari sobre terras inundadas por hidrelétrica no Amazonas
A Justiça Federal reconheceu, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) os direitos dos povos indígenas Waimiri-Atroari sobre as terras inundadas,...
MPF recomenda que Funai interdite áreas com indígenas isolados no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que, através do instrumento administrativo da...
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