Na manhã desta terça-feira, 14, indígenas e professores estaduais realizaram um ato em frente à Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém. Os manifestantes chegaram a derrubar o portão de entrada e na ocuparam o prédio, segundo mostram imagens do ato.
O protesto começou por volta de 8h, na Avenida Augusto Montenegro, e denuncia as péssimas condições da educação nas aldeias. Com cânticos e gritos, usando flechas, cocares e berimbaus, os indígenas invadiram a sede da Seduc após derrubar o portão a chutes e empurrões.
Veja o momento em que o portão é derrubado pelos indígenas:
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A manifestação também é uma resposta à decisão do governo estadual, liderado por Helder Barbalho (MDB), de extinguir gradualmente o Sistema Modular de Ensino (SOME), incluindo o Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei). Segundo os indígenas, o Somei é essencial para levar educação às regiões mais isoladas da Amazônia.
A extinção do sistema modular foi aprovada recentemente em votação na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), gerando revolta entre os defensores da educação indígena.
Até o momento, o governo do Pará não divulgou um posicionamento oficial sobre o protesto ou as reivindicações dos manifestantes. A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do Estado e solicitou um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
Relembre
Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 729/2024, proposto pelo governador Helder Barbalho. O projeto altera o Estatuto do Magistério, resultando na extinção de gratificações e mudanças nas condições de trabalho dos professores da rede pública estadual.
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Entre as principais alterações, estão o aumento da carga horária dos docentes; a redefinição da “hora-aula” de 45 para 60 minutos, sem reajuste salarial correspondente; a extinção de gratificações, como as concedidas no Sistema Modular de Ensino (SOME) e durante o período de férias.
No último dia 18 de dezembro de 2024, professores chegaram a realizar um protesto em frente à ALEPA, em Belém. Apesar da manifestação pacífica, os educadores foram surpreendidos com as ações da Polícia Militar, que utilizaram spray de pimenta e balas de borracha contra os manifestantes.
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Mesmo diante da pressão e dos protestos dos educadores, o projeto foi aprovado com 27 votos a favor e 11 contra. Apenas parlamentares de partidos como PT, PSOL, PL, PSC e AVANTE votaram contra a proposta.
Posicionamento
Após a publicação da reportagem, o Governo do Pará emitiu uma nota à reportagem. Confira na íntegra:
“Segue nota da Seduc-PA:
A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) informa que, na manhã desta terça-feira (14), lideranças indígenas, sem solicitação prévia de audiência com a pasta, arrombaram o portão da Seduc às 7h37, antes do início do expediente. Os participantes alegam o fim do atendimento do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some). A Seduc ressalta que é contra todo ato de violência e informa que não é verdade que o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) será finalizado. As áreas continuarão a ser atendidas pelo programa, que chega a pagar até R$ 27 mil para que professores atuem em localidades remotas. Em média, o professor do Some recebe R$ 23,9 mil. O governo do Estado do Pará paga o segundo melhor salário inicial para professor, no Brasil, conforme o Movimento Profissão Docente, no valor de R$ 8.289,89 e mais R$ 1,5 mil de vale-alimentação. De acordo com o Inep, autarquia do Ministério da Educação que realiza o Enem, o Pará paga o melhor salário médio do país ao professor, no valor de R$ 11.447,48, 250% maior que o piso médio nacional.”
Reportagem atualizada para inclusão da nota da Seduc-PA às 14h44 desta terça-feira, 14.
Por: Bruno Pacheco
Foto: Reprodução
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
