O número de magistrados – um desembargador e três juízes – do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) afastados de suas funções já chega a quatro. As medidas foram tomadas, em menos de um mês, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela própria Corregedoria do TJAM, em meio a graves acusações que vão desde envolvimento em fraudes milionárias na Eletrobras até a libertação de um colombiano preso com mais de uma tonelada de drogas.
Os primeiros afastamentos ocorreram no dia 21 de fevereiro, quando o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a saída cautelar do desembargador Elci Simões, do TJAM de Manaus, e do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, que atuava na comarca de Presidente Figueiredo.
Ambos os magistrados são investigados por supostamente autorizar documentos que possibilitaram a retirada de quase R$ 150 milhões dos cofres da Eletrobras.
Segundo o CNJ, a decisão se baseou em denúncias que apontam irregularidades na condução dos processos, incluindo a rapidez incomum na tramitação dos casos, o que levantou suspeitas sobre a legalidade das decisões. O órgão destacou que os magistrados podem ter ignorado precauções essenciais ao validar os documentos e autorizar as movimentações financeiras.
Uma semana depois, em 28 de fevereiro, o juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), também foi afastado, junto a um servidor do tribunal, acusados de restringir ilegalmente a atuação da Eletrobras em processos judiciais, facilitando o levantamento fraudulento de mais de R$ 100 milhões.
De acordo com as investigações, Roger Luiz assinou decisões que bloquearam quantias milionárias da empresa com base em títulos vencidos, que não poderiam mais ser cobrados judicialmente.
Nessa segunda-feira, 3 de março, a corregedoria do TJAM determinou o afastamento do juiz Túlio de Oliveira Dorinho, após ele conceder liberdade provisória ao colombiano Juan Carlos Urriola, preso com 1,2 tonelada de drogas na cidade de Santa Isabel do Rio Negro.
O colombiano foi capturado no interior do estado e transferido para Manaus, onde passou por audiência de custódia no Fórum Henoch Reis. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu a prisão preventiva de Urriola, mas o juiz Dorinho negou o pedido e ordenou a soltura do estrangeiro, justificando que ele não possuía antecedentes criminais.
A decisão, contudo, foi rapidamente revertida pelo juiz Luís Alberto Nascimento Albuquerque, que decretou a prisão preventiva do suspeito no mesmo dia. A corregedoria do TJAM instaurou um procedimento para apurar o caso, que tramita em segredo de justiça.
Outro lado
A equipe do Convergente entrou em contato com o TJAM para mais esclarecimentos, mas, até o momento da publicação, não obteve resposta. A reportagem não conseguiu localizar a defesa dos magistrados, mas o espaço segue aberto para devidos posicionamentos.
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